Democracia sindical

"Se eu tivesse uma varinha de condão transformava os ratos em homens»

Bruno, 3º ano

O combate pela democracia sindical (leia-se ORT's) está hoje, mais do que nunca na ordem do dia.

Usada e abusada por todos, a expressão tornou-se rotineira, num lugar comum... Fragilizou-se!

Muitos trabalhadores, revolucionários convictos incomodam-se com a referência à "democracia sindical", porque, indevidamente (oportunistas) os sindicalistas conotados com a direita colaram-se como lapas à expressão. Para se distanciarem, para não permitirem confusões, os revolucionários têm tido alguns pruridos em usá-la. Não sei porquê? A democracia não é património da direita. (Nem dos serventuários dos patrões que se prestam a criar sindicatos, a torto e a direito, invocando precisamente a falta de democracia interna nos sindicatos tradicionais.) A defesa da democracia sindical é inequivocamente um dever de todos os que se propõem construir uma alternativa sindical.

Não há alternativa viável, por mais combatividade que reivindique, que possa descurar a democracia sindical. Para além de que quem não exercita a pratica sindical democrática, simultaneamente representativa e participada, logo na própria casa, na construção da alternativa, na composição da lista, na discussão e na aprovação do programa de acção, não está em condições de a defender e de fazer dela um ponto de honra.

Não há estatuto sindical, do mais ortodoxo ao mais liberal, que não contemple um artigo onde faz o seu "compromisso de fé" à democracia. Porem a democracia sindical, tem que ser uma força intrínseca, genética até. A democracia não se compadece com meras "profissões de fé". A democracia tem que ser a estirpe do sindicato, da CT, do movimento alternativo e não pode sujeitar-se a projectos pessoais, às manhas e matreirices dos que a todo o custo se querem perpetuar. Mas se, por um lado não pode ser trampolim ou estar sujeita a modas, a verdade é que não a podemos deixar cair. A democracia sindical é uma exigência ética e uma questão civilizacional.

Impõe-se de imediato a intransigente defesa do método de Hondt para todos os órgãos sindicais, a limitação de mandatos e a marcação de lutas por voto secreto. Sem estas premissas não há democracia sindical, sem elas o lento definhar dos sindicatos, tornar-se-á irreversível. Ainda que, pontualmente possa haver, mediante circunstâncias muito particulares, compromissos tendentes a alcançar estes objectivos, sem os expressar claramente, o projecto só é valido se, os revolucionários envolvidos se comprometerem, por escrito se necessário, a tudo fazer para instituir estes princípios. Tudo o mais o mais não passa de desabafos ou desculpas, quiçá esgares pútridos de quem tem tirado ou quer vir a tirar proveitos da situação.

[Para facilitar a vida aos meus detractores, cito a opinião do actual secretário-geral, então Membro da Comissão Política do CC do PCP, Jerónimo de Sousa, inserta no «O Militante» Nº 267. Diz ele: «Em relação ao método de Hondt, (...), o argumento é que isso se faz em todo o lado (?) permitindo, assim, mais democracia. O que se propõe é a «salamização» das direcções sindicais, as fracções, os chefes de fila, a parlamentarização e a partidarização do movimento sindical.

A ideia de que com tal método finalmente haveria democracia no movimento sindical e em particular na CGTP-IN conduz-nos inevitavelmente e de forma exemplar à «democracia» existente na UGT, onde tal método se aplica.

O que a vida comprova é que a democracia sindical se mede pelo envolvimento, grau de participação e intervenção dos trabalhadores, de activistas e dirigentes sindicais a todos os níveis da estrutura, pelo trabalho colectivo, o papel de Direcção e a justeza das suas decisões e orientações.

O que alguns pretendem é lugares para «ter, para estar e para mostrar» e não tanto para intervir, agir na defesa dos princípios e do projecto consubstanciado na CGTP-IN, tentando comprometer a forma criativa como todos e cada um têm sabido respeitar equilíbrios e sensibilidades, erigindo como prioridade a unidade necessária para desenvolver a acção em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.»

Exposta a opinião do ex-operário (há muitos, muitos anos que não sabe o que é trabalhar no duro) e actual líder do PCP, espero sinceramente ser poupado a resmas de citações de documentos oficiais desse partido e possamos ter um debate sério, desapaixonado até, sobre a democracia sindical.]

No fundo é meu entendimento que:

Se possa ser contrário à introdução do método de Hondt na vida dos sindicatos, contrário à limitação de mandatos, acérrimo defensor do "braço no ar", mas ter inteligência suficiente para perceber o contexto das propostas e a sinceridade delas; que se possa ser de esquerda e não estar de acordo com as propostas, com as sugestões – que nem são minhas, outros mais empenhados que eu, as têm defendido ao longo da vida – e ter o discernimento para as entender como uma tentativa para estancar o definhamento; que possamos ter a ingenuidade de acreditar que na blogosfera também à espaço para debates elevados e, finalmente, pode-se ser tudo o que se quiser, que nada alterará substancialmente a realidade sindical e por consequência os nossos direitos, se desistirmos, se nos acomodarmos, se nada fizermos para alterar este estado de coisas.

Para terminar, lembrando que há peditórios para os quais não dou, quero, ao contrário do que alguém quis ler no meu ultimo post, reforçar que da minha parte não há desistência. Aliás, correndo o risco de ser tomado por «um gajo preocupado em cultivar a auto-imagem» ou por «um dos iluminados e incompreendidos auto-proclamados líderes do “sindicalismo de combate” verbal» que se «aproveita(m-se) da blogoesfera para se auto-promover(em)», apesar destes carinhosos epítetos, repito a citação de Manuel Alegre, com que terminei o anterior:

"Não há outro sentido senão este, lutar até ao fim. Um homem não se rende", muito menos vacila perante os "funcionários da esperança, [porque estes] são verdes… da cor dos ratos" (*1).

Seria, neste tão difícil momento, no momento em que o neo-liberalismo aparece triunfante, seria bom repito, ter presente, que podemos uns e outros, não seguir os caminhos convencionais, ignorar as cartilhas, desconhecer o "a, bê, cê", mas percebermos que a combatividade não se mede por aí. Mede-se por resultados e, os que conhecemos não auguram nada de bom para os trabalhadores deste país, desta Europa, do mundo que nos cabe partilhar.

Mas, se eu pudesse transformava-os, [aos funcionários da esperança] como pretende o Bruno, em seres humanos.

Mas não posso e eles não querem!

José Carrilho

(*1) José Fanha