sexta-feira, março 31

A reforma na administração pública

O Governo está a reestruturar a administração pública. Nada contra. A partilha de serviços entre ministérios, a extinção de uns quantos, a fusão e a criação de outros organismos, são medidas indispensáveis que o cidadão comum, percebe, se tiver como objectivo, melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços do Estado, prestados aos cidadãos.

No conjunto, são reduzidos 187 organismos. Segundo o Governo é “a maior reforma do Estado, desde o 25 de Abril”. È de enaltecer esta reorganização dos serviços públicos. Enfim, trinta e um anos depois, já não era sem tempo.

Contudo parece-me que se está a ir depressa demais. A comissão técnica encarregue da reestruturação tem poucos meses de trabalho. E uma reforma a sério requer muito tempo. Fazer um levantamento exaustivo dos serviços, da utilidade de cada um, dos desperdícios a suprimir, das funções e conhecimentos dos colaboradores, das suas competências, dos meios técnicos e tecnológicos disponíveis e necessários, da duplicação de serviços, das tarefas e meios físicos a partilhar, parece, repito uma tarefa que deve levar mais tempo, sob pena das canas do foguetório, cair em nossas cabeças.

Estou convencido que se está a dar passos maiores do que as pernas. Aguardemos.
É claro que esta festa, com pompa e circunstância, anunciada antes da “inauguração”, vai conhecer várias fases e muita da arquitectura da reestruturação vai sofrer alterações e resvalar no tempo. É impossível fazer uma reforma a sério sem uma auditoria séria e competente, serviço a serviço, departamento a departamento, direcção a direcção, sem ouvir as pessoas interessadas, trabalhadores, utentes, estruturas dos trabalhadores, sob pena de estarmos a fazer pequenos/grandes remendos. Espero que me engane.

As minhas reservas fazem sentido por outro motivo: A reestruturação que mexe em todos os organismos não definiu as pessoas necessárias para o novo figurino do Estado.
Não compreendo. Um estudo que cria um novo organigrama além das funções, meios técnicos, recursos financeiros, não pode ser idealizado sem dizer quantas pessoas e que pessoas, vão fazer, tal e tal função, em determinado departamento ou serviço.

Acredito que estará feito. Embora não o afirmem publicamente. E aqui é que a porca torce o rabo. Nenhuma reestruturação pode ser feita à custa do despedimento, livre ou pressionado. Já está provado que não há excesso de pessoas no funcionalismo público nas funções vitais. Segundo um estudo da Eurostast, Portugal, só ultrapassa, por pequena margem, a Espanha e o Luxemburgo, em percentagem de funcionários por população activa, do conjunto dos países da União Europeia. Todos os restantes países têm um peso maior de funcionários.

Nada está anunciado, mas já se fala em mais de 70 mil trabalhadores “excedentários” a que pomposamente dão o nome de supranumerários. Nesta linguagem supranumerários quer dizer, pessoas sem trabalho e em casa, pagos pelo Estado e com os trabalhadores a partir do terceiro mês com o seu salário reduzido e a perder poder de compra.

Como já referi num post anterior o que se vai seguir a seguir é terrorismo psicológico: convencer os trabalhadores a negociar o seu despedimento. Claro que quem não aceitar vê o seu vencimento congelado (acabam as progressões automáticas), não é sujeito a avaliação de desempenho e o clima criado, atira os trabalhadores nessa situação, inevitavelmente, devido à pressão psicológica e stress emocional, para a aceitação das condições de rescisão contratual. Esperam-se mais umas tantas visitas ao psicólogo e psiquiatra.

O estranho disto é que ao mesmo tempo que se fala em excedentários, admitem a “externalização” (leia-se privatização) de serviços em regime de outsourcing ou não.

Espero que esta montanha não acabe por parir um rato em que os trabalhadores sejam os grandes prejudicados, sem grandes ganhos de eficiência e na moralização da administração pública.

quinta-feira, março 30

Apelo desesperado a uma resposta credível

Um colega meu de Paris enviou-me uma carta em correio azul (“prioritaire” era o que lá estava escrito e eu presumo que seja o mesmo tipo de serviço) a pedir-me um assento de casamento duma cidadã espanhola e um assento de casamento dum cidadão português. Pagou pelo serviço de correios 0,55 €.

Eu envio uma carta em correio azul ao meu colega de Madrid a pedir o dito assento, bem como, assim que o obtivesse o remetesse ao nosso colega de Paris. Paguei pelo serviço de correios 1,75 €.
No mesmo dia, enviei em correio azul ao meu colega de Paris, o assento do português que já tinha em meu poder e pelo qual ele tinha pago 15,00 €. Paguei pelo serviço de correios 1,75 €.

As despesas dos assentos estão a cargo do meu colega Francês de quem eu acabo de receber um e-mail a perguntar-me porque é que os assentos que ele pediu em França foram gratuitos, o assento que o nosso colega obteve em Espanha foi gratuito e porque é que o assento obtido em Portugal custou 15,00 €?

Aceito sugestões de resposta!

Ainda bem que não lhe enviei nota de despesas dos serviços prestados pelos CTT senão estava mesmo entalada!

Cris

A paridade e as mulheres

O debate da paridade tem sido "delicioso". Nuno Melo, líder parlamentar do CDS, tem-se destacado por afirmações interessantes. O dito líder defende "o reconhecimento na base do mérito". O que, tendo o CDS uma única deputada, só pode significar duas coisas: O CDS não reconhece mérito às mulheres, ou, as mulheres de mérito não querem nada com o CDS.

Mas porque é que as mulheres têm que provar ter mérito e os homens não? Qual terá sido a prova de mérito que fez Nuno Melo? E qual terá sido a prova de mérito de Teresa Caeiro, a única deputada do CDS? E quem serão os juízes desse mérito? E quais os critérios de avaliação de mérito? Eu cá, julgava, que os méritos e deméritos dos políticos eram julgados pelos eleitores!

Mas o mais estranho neste debate é que na defesa de posições conservadoras está gente de esquerda e de direita. Ouvir, sem se notar a diferença, argumentos contra a paridade vindos de Heloísa Apolónia, Zita Seabra ou Regina Bastos é espantoso. E eu a pensar que o conservadorismo era uma característica da direita.

Também espantoso é o argumento usado por Odete Santos em pleno debate parlamentar, acusando o PS de querer pôr mulheres burguesas no parlamento. Um amigo meu diria "a minha alma está parva". Mas porque é que o PCP não põe mulheres trabalhadoras no parlamento? E porque só tem duas deputadas, e sempre as mesmas? A esquerda moderna tem uma grande diferença cultural.

A defesa da paridade não pode esquecer a defesa do sistema eleitoral proporcional - essa é a única garantia de que a paridade existirá na realidade. A implantação de um sistema eleitoral uninominal destruiria a paridade - como se vê em todos os países onde foi aplicado.

Victor Franco

quarta-feira, março 29

As manifestações em França

A França está em polvorosa por causa do contrato primeiro emprego (CPE). Os jovens estão na rua. Os movimentos estudantis, as organizações sindicais, mobilizaram nos últimos dias mais de dois milhões de pessoas que vieram protestar contra a excessiva precarização do emprego jovem.

Há quem considere que a proposta de primeiro emprego que concede às entidades patronais a possibilidade de nos dois primeiros anos, despedir o jovem trabalhador, quando quiser e lhe apetecer, vem promover a criação de mais emprego e fixar os melhores.

É um discurso a que já estamos habituados. Os patrões provavelmente acham ainda pouco. O ideal, para muitos, era que não houvessem regras e direitos dos trabalhadores. Direitos são privilégios, consideram eles.

De repente, dou comigo a pensar no Operário em Construção, de Vinícius de Morais, “dou-te todo esse poder/ e a sua satisfação/ porque a mim me foi entregue/ e dou-o a quem eu quiser/ dou-te tempo de lazer/ dou-te tempo de mulher/ tudo o que vês/ será teu se me adorares/ e ainda mais se abandonares/ o que te faz dizer não.”
Pois é. Eles dão-nos. Dão-nos o emprego. Dão-nos o dinheiro. Dão-nos a saúde. Dão-nos a educação. Eles dão-nos tudo e nós ingratos ainda resistimos. Não pode ser assim. Somos mesmo uns ingratos

O que está em causa em França, não é uma simples alteração de legislação de trabalho. É um modo de vida. É um estilo. O capitalismo quer mais, sempre mais. “Eles” estão sempre em grandes dificuldades, em crise, atravessam imensos problemas. E por isso querem mais. Mais precariedade, mais horas de trabalho, menos direitos sociais, sem baixas médicas, sem férias, sem sindicatos e menores salário. "Eles" querem o impossível. O paraíso na terra!

Aos jovens é-lhes negado, contudo, o direito ao sonho. A dar o primeiro passo na vida organizada. A pensar em comprar casa, carro, casar, ter filhos. Pensar o futuro, enfim.

Os governantes, os donos do poder e do dinheiro, deviam olhar com outros olhos para estes milhões de pessoas que deixaram o “conforto” do sofá, da paz social, da aquietação, do comodismo e vieram para a rua protestar. E manifestam-se em alguns casos violentamente. Não venham dizer-nos que quem se expõe assim, está enganado, que não percebe a bondade das propostas dos governantes, que estão ser manipulados. Chega dessa treta!

As pessoas querem ter uma vida tranquila, sem inquietude no serviço público, querem emprego com direitos e não uma lei da selva, querem estabilidade e não insegurança, querem trabalhar em sossego e melhor qualidade de vida. É pedir muito? Não, não é. É o mínimo exigível a quem está no mundo, quer trabalhar e ter uma vida digna. Com direitos e deveres, mas com decência. Empenhem-se nisso os nossos governantes e patrões e tudo seria diferente.

A dignidade não tem preço e o sonho também não tem limite!

...

Metade


Eu perco o chão
Eu não acho as palavras
Eu ando tão triste
Eu ando pela sala
Eu perco a hora
Eu chego no fim
Eu deixo a porta aberta
Eu não moro mais em mim
Eu perco as chaves de casa
Eu perco o freio
Estou em milhares de cacos
Eu estou ao meio
Onde será que você está agora?

Adriana Calcanhoto


Hoje é o funeral de um ex-colega de trabalho de mais de 30 anos. Reformou-se, cedo, práticamente ao mesmo tempo que eu. Em pouco mais de dois meses, descobriu por mero acaso que tinha uma doença fatal. Foi-se. Adeus amigo, André.

segunda-feira, março 27

Ora diga 333

333 medidas para desburocratizar a administração pública. Certíssimo! Mas os burocratas, para se entreter tinham de arranjar um número redondinho. Nem 332 nem 334.

333 é o número certo para as primeiras medidas de desburocratização.

Estas medidas servem, segundo Sócrates, para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços. Pois servem! O fecho de escolas e maternidades ou aumento das taxas moderadoras é que atrapalham estas contas.

domingo, março 26

Putin, o bondoso!

Vladimir Putin, Presidente da Federação da Rússia, trouxe às páginas do Diário de Notícias, de domingo, uma prosa de partir o coração.

Putin que mantém uma violenta guerra de ocupação da Tetchenia, uma violenta e mafiosa acumulação capitalista, com consequências dramáticas traz-nos as suas preocupações caridosas quanto aos problemas do mundo.

Putin preocupa-se com as doenças, a gripe das aves, a sida...

Putin preocupa-se com a educação, o acesso à informação…

Putim preocupa-se ainda com a degradação do meio ambiente, com o terrorismo, com as armas de destruição maciça, com os conflitos regionais, nomeadamente no Iraque…

Mas Putin preocupa-se, sobre maneira, com o problema da energia. Reconhece “uma imensa luta pelo poder no sector energético, dominada por interesse económicos e forte tentação proteccionista”. O destaque dado à energia percebe-se bem. A energia assume, cada vez mais, um papel estratégico na medida crescente em que se vão esgotando os combustíveis fósseis. No domínio da energia estará muito do poder futuro no império global. Por isso mesmo, as maiores potências estão unidas na criação do reactor de fusão nuclear – a energia limpa do futuro.

Putin, membro do Conselho de Administração presidido por Bush, reforça bem essa distinção que marca o imperialismo moderno: as potências nacionais, apesar de algumas rivalidades e interesses próprios, estão unidas para agir no mundo.

Putin reclama para o G8 (grupo das oito maiores potências mundiais) um papel colectivo de acção sobre o mundo. Putin, no seu artigo, ignora por completo a ONU. Pois é isso mesmo, o G8 a substituir o papel da ONU. Com um exército próprio: a NATO.

Victor Franco

sábado, março 25

Viagens de parlamentares

Segundo o Correio da Manhã do último domingo, cinco deputados da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, foram ao Rio de Janeiro-Brasil, numa viagem de quatro dias, para "tomar conhecimento do processo negocial da aquisição da VEM (Varig Engenharia e Manutenção) pela TAP".

As despesas da viagem correram por conta da empresa pública e a estada e as ajudas de custo pela Assembleia da República.

A deputado do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, membro da dita comissão, recusou fazer parte da comissão parlamentar, por três razões:

a) "As negociações entre a TAP e a Varig já se tinham gorado, pelo que era inútil a viagem.
b) Para recolher esse tipo de informação não era preciso ir ao Brasil gastar dinheiros públicos, bastava pedir os relatórios.
c) Trata-se de uma forma de gastar dinheiros públicos e para o qual nós [os deputados do BE] não estamos de acordo."

Alguns, talvez chamem a isto populismo e demagogia. Eu chamo-lhe honradez e verticalidade.

Uma viagem interessante para estes deputados; Miguel Relvas, do PSD, Miguel Coelho, do PS, João Rebelo (CDS-PP), José Soeiro (CDU) e Vasco Cunha (PSD).

Mas nós pagamos, não faz mal, estamos cá para isso!

Vidas precárias

Vidas precárias é o nome de um blogue.

Mas vidas precárias é principalmente, a situação em que se encontram centenas de milhares de pessoas, famílias inteiras, sem emprego ou com um emprego precário.

Hoje vinte por cento dos trabalhadores vivem grandes problemas de instabilidade social com contratos a prazo que podem atingir, legalmente, sete anos, mas que com artifícios pode prolongar-se pela vida fora. Empregos estáveis, próximos dos nossos locais de residência, dos amigos, em comunidade, são luxos, numa sociedade hipócrita e injusta.

Os jovens e as mulheres são os principais atingidos. Sem independência social, económica ou familiar e com um futuro incerto, não há estabilidade emocional que resista. O futuro é um salve-se quem puder, talhado para os chico-espertos, para os chulos, para os “tios e tias”, oportunistas e corruptos.

As empresas usam e abusam dos contratos a prazo. É mais fácil dispor de empregados quase sem direitos, dóceis, com a porta do despedimento aberta. Hoje nada é seguro, dizem-nos. Mas porque tem de ser assim? Apenas porque para alguns, os lucros fáceis, a ambição desmedida, a gula capitalista, não se comove com a fragilidade de outros, com o sofrimento, com as dificuldades, com a pobreza, a miséria ou a injustiça social.

A globalização, o mercado, a competitividade, são tretas, para nos enganar. A sociedade pode e tem condições para ser mais igualitária, a globalização, as tecnologias de ponta podem e devem ser um processo de alargamento de horizontes, de conhecimento, de partilha de culturas, de aproximação de povos e um instrumento para eliminar desigualdades e injustiças sociais e não o contrário.

Por isso eu dou o meu apoio e
subscrevo a petição para diminuir a precariedade e alterar a lei no que concerne às condições de trabalho a termo certo (contratos a prazo). O Partido Socialista deve recuperar a lei aprovada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda, no tempo de Guterres, cumprir a sua promessa de dar mais estabilidade ao emprego, e impedir que os contratos a prazo sejam superiores a um ano para o exercício das mesmas funções.

O Blogue Vidas precárias deve ser um espaço de encontro e denúncia de situações concretas da vida desses trabalhadores que convivem com o drama da precariedade.


quinta-feira, março 23

Este blogue tem excesso de produtividade

e depois fico com pena que a sobreposição de post's, não permita que alguns deles, como os da Cris e do Victor Franco, não sejam lidos com a atenção que merece a qualidade dos seus textos. Tenho que rever isto ou não? Mas estou muito satisfeito com as estatísticas: Este Blogue tem um número médio de visitas diárias à volta das 70 e já ultrapassou várias vezes a centena. Obrigado a todos!

O divórcio e a proposta do Bloco

Em regra, duas pessoas juntam-se porque se amam. E o amor não tem grande explicação. Amam-se e pronto. Com o amor, surgem relações de cumplicidades, de compreensão, compartilham interesses e gostos e optam por uma vida juntos. Na maior parte dos casos, acabam por casarem, adequando, essa relação de amor e afecto, a determinados mecanismos da lei.

Há quem opte por outras formas de união, como as uniões de facto.

Quando as pessoas se casam, estão convencidas que será para toda a vida. Só faz sentido que seja assim. O casamento aconteceu porque houve uma vontade de duas pessoas. Que se amam, se gostam, se compreendem e que querem fazer perdurar, provavelmente ter filhos e construir uma relação familiar estável e amigável.

Mas nem sempre o desejo mais profundo dos dois se consegue concretizar. Por várias razões. O principal, porque o amor cessou. E acabado o amor, com o tempo vai acabando o resto. Não há nada a fazer. O amor acaba, porque um deles ou os dois já não cultivam a paixão, o prazer, os gostos, as cumplicidades. Terminou.

A minha experiência pessoal diz-me que não é uma decisão fácil, encarar esta nova realidade, em particular quando existem filhos. Não é fácil comunicar ao parceiro(a) esta nova situação. E o que acontece é que as relações vão-se degradando em vez de se aproximar. A decisão de ir para o divórcio, tomada por uma ou ambas as partes, é sempre muita ponderada. Ninguém decide de um dia para o outro. É uma decisão muito dolorosa e muito pensada.

Contudo a lei ainda permite, antes de ser decretado o divórcio, um tempo, para o casal repensar e esgotar todas as possibilidades de reunião. Parece-me bem, apesar de não conhecer nenhum caso em que a situação se revertesse.

O divórcio acontece assim, em primeiro lugar, porque cessou o amor nessa relação a dois. E se o casamento se deu por vontade de dois, não faz sentido, não havendo a vontade dos dois em manter o casamento, que se obrigue o outro a suportar uma união, não desejada.

Não havendo acordo no divórcio, “qualquer dos cônjuges pode requerer o divórcio se o outro violar culposamente os deveres conjugais”. Ora esta situação empurra quem deseja o divórcio a “trair” o seu par e a expor e devassar a sua vida privada. Ou a usar outros subterfúgios inaceitáveis e condenáveis.

Este artigo vem a propósito da apresentação de um
diploma, por parte do Bloco de Esquerda, em que prevê o direito ao divórcio a pedido apenas de um dos cônjuges e de um post publicado aqui este deturpando a proposta na seu conteúdo e com uma visão do casamento conservadora e ultrapassada. Não é de admirar, já quando foi introduzido o divórcio no casamento religioso em 1975 se ouviram as vozes vindas desses lados.

A proposta do Bloco é correcta em minha opinião e de acordo com as mudanças que a sociedade tem reflectido. Ao contrário do que diz o nosso amigo da Direita Conservadora, a proposta não esquece os filhos se os houver, e obriga a que o processo de regulação do poder paternal, esteja iniciado antes de ser concedido o divórcio, bem como o patrimonial.

O casamento “forçado”, mantido por “imposição” da lei ou de um dos parceiros é desajustado dos novos tempos. Só em Portugal é que surgem estes ataques descabelados a uma proposta que copia literalmente a existente em Espanha, país tido como mais conservador, mas que neste como noutros aspectos, está muito mais adiantado que nós.

O TAMIFLU, DONALD RUMSFELD E O NEGÓCIO DO MEDO

Sabes que o vírus da gripe aviar foi descoberto há 9 anos no Vietname?
Sabes que desde então morreram 100 pessoas em todo o Mundo durante estes anos?
Sabes que os norte-americanos foram os que alertaram da eficácia do TAMIFLU (antiviral humano) como preventivo?
Sabes que o TAMIFLU apenas alivia alguns sintomas da gripe comum?
Sabes que sua eficácia ante a gripe comum é questionada por grande parte da comunidade científica?
Sabes que perante uma suposta mutação do vírus H5N1 o TAMIFLU apenas aliviará a doença?
Sabes quem comercializa o TAMIFLU? LABORATÓRIOS ROCHE.
Sabes a quem comprou a ROCHE a patente do TAMIFLU em 1996? A GILEAD SCIENCES INC
Sabes quem era o Presidente da GILEAD SCIENCES INC e ainda hoje principal accionista? DONALD RUMSFELD, actual Secretário de Defesa dos EUA.
Sabes que a base do TAMIFLU é o anis despedaçado?
Sabes quem ficou com 90% da produção mundial desta árvore? A ROCHE
Sabes que as vendas do TAMIFLU passaram de 254 milhões em 2004 para mais de 1.000 milhões em 2005?
Sabes quantos milhões mais pode ganhar a ROCHE nos próximos meses se segue este negócio do medo?

Ou seja, o resumo da história é o seguinte: Os amigos de Bush decidem que um fármaco como o TAMIFLU é a solução para uma pandemia que ainda não se produziu e que causou em todo o mundo 100 mortos em 9 anos. Este fármaco não cura nem a gripe comum. O vírus não afecta o homem em condições normais. Rumsfeld vende a patente do TAMIFLU à ROCHE e esta paga-lhe uma fortuna. A ROCHE adquire 90% da produção do anis, base do antivírico. Os Governos de todo o mundo ameaçam com uma pandemia e compram à ROCHE quantidades industriais do produto. Nós acabamos pagando o medicamento e Rumsfeld, Cheney e Bush fazem o negócio....ESTAMOS LOUCOS, OU SOMOS IDIOTAS?

Extracto do Editorial do nº 81 da Revista DSALUD escrito por José Antonio Campoy e que oportunamente poderá ser lido
aqui

Cris

quarta-feira, março 22

O corredor da hipócrisia

Com Vitorino na primeira linha.

Sócrates de parabéns

A contratação colectiva é daquelas coisas que são muito importantes mas ninguém dá por elas. A contratação colectiva regula, como o seu próprio nome indica, colectivamente os direitos dos trabalhadores. Pode abranger uma empresa, ou um sector de actividade.

Nela se regulam salários, carreiras, horários, locais de trabalho e uma vastidão de assuntos que se entroncam com a relação entre os trabalhadores e os patrões.

É das principais conquistas que o 25 de Abril democratizou.

No entanto, a maioria dos trabalhadores desconhece os seus direitos, consignados na contratação colectiva. É daquelas coisa que se deixam andar, se houver algum problema pede-se ao sindicato para reclamar. Perante o desconhecimento dos trabalhadores, o apoio objectivo dos sucessivos governos, a incapacidade (propositada) da inspecção de trabalho, as violações dos direitos na contratação colectiva são cada vez mais.

Aqui também os sindicatos são culpados. São raríssimos os sindicatos que tenham imprimido e distribuído a contratação colectiva aos seus associados. E não conheço nenhum que tenha distribuído comunicados nas escolas para sensibilizar os futuros trabalhadores para os seus direitos.

Tudo isto contribuiu para facilitar a destruição da contratação colectiva.

Com a publicação, ontem em Diário da República, das novas normas legais - que são, objectivamente, a continuidade das anteriores - um partido que tem o nome de socialista, deu continuidade à grande vitória da burguesia, do conservadorismo mais primário e abjecto, de Bagão Félix e companhia. O PS assegurou a caducidade da contratação colectiva - quando não houver acordo entre patrões e sindicatos. Ao fim de dois anos e meio a contratação cai ficando apenas assegurados os salários, horários e locais de trabalho. Resta uma arbitragem obrigatória, tutelada por um aliado do patrão: o ministro do trabalho.

A ideologia do individualismo deu mais um passo. A ideologia e a cultura da solidariedade, da relação colectiva e da defesa colectiva dos trabalhadores teve mais uma derrota.

Sócrates deve ontem ter recebido muitos telefonemas de parabéns.

Victor Franco

terça-feira, março 21

Neste dia

Ser poeta
é procurar, procurar sempre,
em todos os cantos e recantos,
buscando o invisível, o intocável.
É sorrir ao mundo e abraçar os povos.
É sofrer. é amar. É o momento.
É escrever ao ritmo latente, da emoção.
É rasgar, rasgar e voltar e escrever...
até que o sentir bata noutro sentir.
É trabalhar cada palavra, cada frase,
com o escopro prenhe de verdade.

Ser poeta
é morrer e nascer todos os dias.
É desejo inconsolável. É fascínio apatecido.
É semente de alfobre.
O beijo fecundo de Vénus.
É abrir o corpo e mostrar a alma.

Ser poeta
é ver o que não é visto
é sentir o que não é sentido
é ser sem ter sido.

Adelaide Graça

(A Lay decidiu por fim participar com um poema... Neste dia. Obrigado Lay)

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Encontrei uma preta
que estava a chorar,
pedi-lhe uma lágrima
para a analisar.

Recolhi a lágrima
com todo o cuidado
num tubo de ensaio
bem esterilizado.

Olhei-a de um lado,
do outro e de frente:
tinha um ar de gota
muito transparente.

Mandei vir os ácidos,
as bases e os sais,
as drogas usadas
em casos que tais.

Ensaiei a frio,
experimentei ao lume,
de todas as vezes
deu-me o que é costume:

nem sinais de negro
nem vestígios de ódio.
Água (quase tudo)
e cloreto de sódio

António Gedeão

"burro, cobarde, genocida, assassino, alcoólico, imoral"

Georg. W. Bush, o criminoso, merece!

segunda-feira, março 20

A crise no CDS e PSD

A crise dos partidos tem um culpado.

Mas esse culpado diz que é de esquerda. Ele é um grande defensor do Estado social – mas só da mini dose; ele é um grande defensor da estabilidade – por isso não altera o código de trabalho de Bagão Félix; ele é um grande defensor da saúde – por isso aumenta os preços nas urgências e diminui as comparticipações nos medicamentos; ele é um grande defensor das crianças – por isso acaba com mais de um milhar de escolas no interior do país; ele é um grande defensor dos serviços públicos – por isso vai continuar a privatizar empresas como a EDP, a REN…; ele prometeu diminuir em 150.000 o número de desempregados – por isso ele até já criou a bolsa de excedentários (quadro de supranumerários) na função pública; ele é um grande europeísta – por isso recusa a renegociar o pacto de Estabilidade e Crescimento e cumpre, rigorosamente, o chamado Pacto Estúpido; ele diz-se de esquerda – mas adora a direita…

Eis o culpado dos partidos de direita: José Sócrates e o Partido Socialista. Sócrates roubou a agenda política da direita e é o seu mais fiel cumpridor. E as elites conservadoras são mesmo assim: adoram quem, no poder, lhes faça bem o servicinho.

Victor Franco


domingo, março 19

À esquerda, pois claro!

Muita gente se afirma de esquerda e muito pouca de direita. Foi quase sempre assim. As pessoas de direita quase nunca se assumiram. Quando muito lá conseguiam dizer-se do centro, centro esquerda. No período imediatamente pós 25 de Abril, ainda se percebia. A situação era quente e a direita era associada a um retorno ao regime fascista. Muitos anos se passaram depois mas a direita sempre teve vergonha de se assumir. Já não era por medo. Não tinham razões para isso. Problemas de consciência, decerto. Se alguém teria motivos para esconder as suas preferências politica/partidárias eram (são) as pessoas de esquerda, em particular aquelas que trabalham no sector privado.

Há uns cinco anos, mais ano, menos ano, apareceram para aí uns ideólogos da direita, uns com alguns anos de militância politica na extrema-esquerda, “convertidos”, outros mais novos, com manias de uma superior capacidade intelectual, a dar algumas lições com toda a sua sabedoria arrogante e cheia de certezas, aprendida não sei em que manuais.

São os herdeiros dos grandes valores intocáveis do conservadorismo expressos na trilogia, Deus, Pátria, Família e agora também de George W. Bush. Eles estão por aí nos jornais, televisões e nos blogues na sua cruzada contra as causas “modernas” como a liberalização dos costumes e da moral cristã.

Para eles as novas exigências civilizacionais, neste país ainda tão conservador, contra o atraso e a ancestralidade, como a despenalização do aborto, a paridade entre homens e mulheres, os direitos civis dos homossexuais, a mudança de políticas sobre as drogas ou as lutas pela igualdade, são estratagemas perigosos que visam contaminar a opinião pública e “destruir” os referenciais dos valores da família e dos valores cristãos.

O que eles não querem é que a sociedade se desenvolva, através da participação e da escolha democrática, para manterem o seu domínio, influência e o “controle” sobre as populações. A estas está reservado o papel de apenas irem votar. Até às eleições podem ficar descansados "eles" tratam dos seus problemas.

Hoje uma cultura moderna desafia a laicização do Estado, uma sociedade inclusiva, uma melhor redistribuição, como forma de justiça social. Esta é uma grande transformação cultural e social que apela a todas as forças a romperem com o conservadorismo retrógrado.

Só uma esquerda moderna - entre um Partido Socialista prisioneiro de uma agenda de governação neo-liberal e um Partido Comunista, fechado e rígido na sua estrutura e hierarquia, e com ambição de controlo e domínio de sindicatos e movimentos associativos, numa lógica de lutas selectivas, conforme o seu calendário partidário– em que a ideia de socialismo se afirme por uma visão do mundo, onde a intervenção e participação dos cidadãos, não se reduza à condição de consumidores e produtores, mas interfira na ideia feita de subaternização, do domínio e da representação às elites que decidem por eles, pode convocar uma democracia exigente, sobre todas as escolhas sociais fundamentais e reclamar a responsabilidade individual na opções privadas de vida.

Só este caminho que rejeita a ideia do controlismo partidário -que está provado enfraquece o movimento popular e só é convocado, para servir de carne para canhão e o rompimento com o centrão politico da governação neo-liberal- se pode interpelar todas as pessoas e forças de esquerda a novas referências em contraponto à politica tradicional dos partidos tradicionais, é o capaz de mobilizar a convergência da esquerda social e política, enquanto espaço plural e democrático para uma nova cultura de esquerda de combate e de exigência cívica.

Dia do pai


Os meus filhos arranjaram agora uma forma barata de me dar prendas. Oferecem-me brincos. Obrigado Rui. Como é André?

sábado, março 18

A política de saúde e o caminho para o fim do SNS

João Semedo, renovador comunista, médico de profissão e director do Hospital Joaquim Urbano no Porto, suspendeu o cargo e tomou o lugar de deputado do Bloco de Esquerda, em substituição de Teixeira Lopes. Não podia ter começado melhor João Semedo. No dia em que o Bloco interpelou o governo sobre a política de saúde, fez uma importante declaração política.

João Semedo diz que um ano de governação é tempo suficiente para saber os eixos da política desenvolvida por o ministério de Correia de Campos. E a sua principal linha é mandar fechar; o povo pagar mais pelos serviços de saúde; os profissionais aguentarem; e as mudanças de fundo que esperem.

“O governo tropeça num problema e a resposta é invariavelmente a mesma: o encerramento do serviço em causa, trate-se de uma maternidade, de um hospital ou de uma urgência. Se o problema é o hospital, fecha-se. Se é na urgência, fecha-se.

Este ministério é uma comissão liquidatária não é um ministério”.

“...há serviços que não devem nem podem fechar por mais pareceres e relatórios técnicos que apontem nesse sentido. Nem tudo se pode resumir a questões “exclusivamente técnicas”, ou de limitação de custos, “insensíveis ao contexto local, à dimensão social e humana ou ao equilíbrio e solidariedade entre as regiões no acesso aos serviços públicos de saúde”.

Como refere, João Semedo, “se o problema fosse só técnico” não precisávamos do ministro. O ministro faz escolhas técnicas e politicas. E as escolhas políticas não podem afectar milhares de pessoas, retirar-lhe cuidados de saúde essenciais, centros de saúde, maternidades, hospitais, como antes tiraram o posto do correio, a estação de comboios, a escola, o tribunal, deixando as populações entregues a si próprias.

“É o Estado em debandada”. O interior que se desertifique, as zonas menos desenvolvidas que se esvaziem mais, as assimetrias que cresçam, os que lá estão que se safem como puder. Parece ser este o lema.

João Semedo, terminou a sua intervenção dizendo: “Um socialista o Dr. António Arnault, ficou para a história como o pai do SNS. Não queira o Dr. Correia de Campos ficar conhecido como o seu coveiro. Não foi certamente para isso que 2 milhões e 800 mil portugueses votaram no PS nas últimas legislativas.”

Uma leitura indispensável a intervenção de João Semedo, para quem quiser perceber todos os contornos de uma política que fatalmente tenderá a acabar com o SNS, se continuar neste caminho.

sexta-feira, março 17

As guerras do Sporting

No momento em que escrevo ainda não sei o que vai dar a assembleia-geral do Sporting. Mas não interessa. O património do clube deve ou não ser vendido? Como diz Roquete, o Sporting deve-se concentrar no seu “core-business” - palavrão que quer dizer actividade ou negócio fundamental.

Estas estórias que fazem a história dos clubes têm que se lhe digam. Primeiro transformam-se em associações sem fins lucrativos e de utilidade pública para terem acesso a benesses várias. Em nome do interesse público recebem terrenos, subsídios camarários, são “capa” para negócios imobiliários, jogo de influência e caciquismos, disputa de poder até nos partidos e no Estado. Tudo em nome da viabilidade e do desporto.

Depois tornaram-se SADs para separarem o negócio do futebol, entrarem em bolsa e aumentarem o capital. Tudo em nome da viabilidade e do desporto. Depois continuaram a receber subsídios e a construir estádios que raramente enchem (só quando o Benfica joga com o Liverpool) e que ajudam a afogar os clubes e as câmaras municipais. A esses estádios foram retiradas pistas de atletismo ou ciclismo, pavilhões para práticas desportivas (ditas amadoras e ecléticas) e acrescentados centros comerciais, cinemas, restaurantes. Tudo em nome da viabilidade e do desporto. Agora, que continua tudo na falência, quer-se vender tudo. Tudo em nome da viabilidade e do desporto.

Eu confesso-me sportinguista, mas não sócio.
Se vivêssemos no “país das maravilhas” inscrevia-me como sócio – e ia à assembleia-geral apelar à sublevação desportiva das massas (enquanto escrevo rio-me). Por certo seria corrido. Tudo em nome da viabilidade e do desporto. (E continuo a rir).

A vida é difícil. Principalmente a de sportinguista.

Victor Franco

quinta-feira, março 16

Quando as vítimas são as crianças


Vanessa, Yuri, Patrícia, Catarina. Crianças que recentemente foram notícia. Porque morreram em consequência de maus-tratos.

As estatísticas referentes aos casos de crianças maltratadas em Portugal são escassas.
O único estudo que conheço foi elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários nos anos 90 e denunciava que surgiam por ano entre 30 a 40 mil novos casos de crianças maltratadas.
Mais recentemente, no Relatório da Unicef com referência ao ano de 2004 indicava-se que a nível mundial Portugal era o sexto país com maior percentagem de mortes de crianças por maus-tratos.

Também em 2005 o director da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), pediu ao governo português a realização de uma campanha de sensibilização contra os castigos corporais infligidos às crianças.

Um inquérito apresentado em Janeiro deste ano pela Inspecção-Geral de Saúde revela que seis crianças são atendidas nos hospitais portugueses por dia, vítimas de maus-tratos. Número que seguramente fica aquém da realidade em virtude de muitos centros de saúde e hospitais não registarem as crianças maltratadas que atendem.

A eles devem-se juntar muitos Infantários e Escolas que com igual posição privilegiada para a sinalização de crianças em risco, nada fazem.

Perante estes casos e quando tal é permitido, os Tribunais enchem-se com um público intelectualmente desonesto que acusando tudo e todos escapa à sua própria auto-análise. Gritam, esbracejam, atropelam de frente, de costas e de lado a língua Portuguesa, talvez para abafarem os gritos que com toda a certeza lhes rumina no cérebro e que essas crianças davam na casa do lado.

É a tolerância cultural da sociedade podre em que vivemos, onde não obstante sabermos que o Estado pouco faz e o que faz em regra faz mal, leva-nos a calar, a não denunciar estas situações, quando inclusivamente temos a possibilidade de o fazer mesmo anonimamente.

Não nos queremos intrometer em assuntos de família, esquecendo que as vítimas em causa, na maioria das vezes, têm como agressor, aqueles a quem lhes está incumbida a sua protecção – a própria família. Sozinhas, impotentes, abandonadas à sua sorte são notícia de jornal, quando já é impossível ocultar o que delas restou – o seu próprio cadáver.

Não pretendo vir aqui falar de como é desadequada a política de protecção das crianças, nem tão pouco criar a convicção de que a medida de sinalização de crianças em risco é suficiente para resolver um problema com esta gravidade.

Não pretendo também avaliar erros de instituições envolvidas e a sua cumplicidade nos crimes perpetuados contra as crianças. Mas comungo da opinião do psicólogo Eduardo Sá, que acusou o Estado Português de proteger as crianças “em part-time e em regime de voluntariado”. E sugerir como ele fez: “fechar para obras e abrir com nova gerência”.

O Dr. Eduardo Sá até poderá vir a acusar o Estado Português de ficar paraplégico, mas a mim nunca me poderá acusar de ficar muda.

Aproveito para deixar os contactos aqui. Não custa nada tentar evitar que mais uma criança seja morta!

Cris

Sem Chaves nem Segredos

A Adelaide Graça, vai apresentar o seu livro de poesia "Sem chaves nem Segredos" em Lisboa e Porto. Os leitores deste blogue que desejem estar presentes estão convidados.
Em Lisboa: Dia 25 de Março, 16 horas na livraria Bulhosa (Campo Grande)com a apresentação da Drª Ana Mafalda Leite (Poeta)
No Porto: Dia 20 de Abril, 17 horas no edifício PT - Espaço da Tenente Valadim, com a a presentação sa Drª Manuuela Oliveira.
Apareçam!




Nota: Se alguém quiser comprar o livro pode mandar-me um mail. Não sei qual é o preço, mas houver interessados eu pergunto-lho. Foto da capa do livro mais abaixo na coluna da direita.

Hoje estou jururu


Se alguém se sentir como eu... toca a ouvir.
Tudo vira bosta

O ovo frito, o caviar e o cozido
A buchada e o cabrito, o cinzento e o colorido
A ditadura e o oprimido
Prometido e não cumprido e o programa do partido
Tudo vira bosta
O vinho branco, a cachaça, o chope escuro, o herói e o dedo-duro
O grafite lá no muro, seu cartão e seu seguro
Quem cobrou ou pagou juro, meu passado e meu futuro
Tudo vira bosta
Um dia depois não me vire as costas
Salvemos nós dois
Tudo vira bosta
Filé "minhão", "champinhão", Don "Perrinhão", salsichão, arroz, feijão
Muçulmano e cristão, a Mercedez e o Fuscão
A patroa do patrão, meu salário e meu tesão
Tudo vira bosta
O pão-de-ló, brevidade da vovó, o fondue, o mocotó, Pavaroti e Xororó
Minha eguinha pocotó ninguém vai escapar do pó, sua boca e seu loló
Tudo vira bosta
Um dia não me vire as costas
Salvemos nós dois
Tudo vira bosta
A rabada, o tutu, o frango assado, o jiló e o quiabo
A prostituta e o deputado, a virtude e o pecado, esse governo e o passado
Vai você que eu tô cansado
Tudo vira bosta
Um dia depois não me vire as costas, salvemos nós dois
Tudo vira bosta
Rita Lee

O prédio do Coutinho: Urbanismo e urbanistas.

O DN de ontem trás uma pequena reportagem sobre o Arquitecto José Pulido Valente. Não o conheço pessoalmente, nem nenhuma obra sua. Nem o DN faz nenhuma referência a qualquer dos seus trabalhos. Já tinha ouvido falar dele contudo, mas mais pela sua actividade de denúncia de irregularidades. Lembro-me da Casa da Música e do Bom Sucesso, no Porto.

O que se evidencia na notícia é que se trata de um arquitecto mal-querido entre os seus colegas e também pelo poder autárquico que acusa de ligações “mafiosas” com os construtores civis. E onde não escapam alguns colegas arquitectos.

À falta de trabalho tem recorrido à publicação de livros dos quais o último tem o significativo nome de Remar contra a maré. Já antes tinha publicado o Acuso – Crónicas de urbanismo e arquitectura. A característica que mais se destaca é que este homem com 70 anos de idade tem uma de vida de luta e rebeldia contra o sistema e normalmente tem saído sai perdedor. “Mas não desisto”, acrescenta.

Soube agora que ainda jovem, tinha-se oposto com veemência, em especial com artigos de opinião, à construção do denominado Prédio do Coutinho em Viana do Castelo que agora vai ser demolido no âmbito do programa Polis. Na altura o argumento da Comissão de Estética para dar parecer positivo à construção é que na “horizontalidade da cidade ficava bem um prédio em altura”. Venceram os “merceeiros da terra”, considera Pulido Valente. E mais não acrescenta. Para mim foi claro não precisava adiantar mais.

Hoje décadas volvidas dão-lhe razão. O prédio em altura destoa da horizontalidade da cidade. Mas, o arquitecto está do lado contrário dos que pretendem demolir o Prédio do Coutinho e preconiza uma outra solução: defende que o prédio “deve ser demolido apenas no que está a mais em altura”.

Mas onde, Pulido Valente é muito cáustico é quando se refere à demolição do mercado de Viana, “um belíssimo projecto de João Anderson” para dar lugar a um edifício que albergará os desalojados do Coutinho. O que estão a fazer "é um crime, é máfia é pornografia intelectual, moral e estética". E estende essas criticas a muitos projectos urbanísticos que se estendem pelo país.

E como é isto possível? A resposta desassombrada do arquitecto: “Porque para ultrapassarem empecilhos, [PDM opinião pública, etc...] as câmaras chamam o Siza Vieira ou o Souto Moura para lhes fazerem os projectos que sabem que não podiam ser feitos” e depois anunciam que o município terá uma “obra de mestre”. E assim se calam muitas bocas. Quem ousará pôr em causa os trabalhos dos mesmos? “É uma bandalheira e uma vergonha”, acrescenta. Pulido Valente não podia ser mais explicito: Esses arquitectos dão cobertura a actos ilegais ou cometem atentados urbanísticos sem que alguém ouse levantar a voz.

José Pulido Valente, afirma que a área que está adstrita à construção nos planos directores municipais (PDM), dava para um país com mais de trinta milhões de habitantes. “E mesmo assim continua-se a fazer um país de monos ao alto, desabitados e em degradação”. Uma máfia entre municípios, construtores com a “cobertura” entre outros de célebres arquitectos.

Fiquei a admirar este homem. Ninguém lhe deu e dá ouvidos. Mas não se entrega e continua a sua luta. E como está de fora deste “meio”, continua sem trabalho. Mas não desiste e uma das suas grandes bandeiras é lutar pela demolição do Bom Sucesso, no Porto, que”viola as leis vigentes”.

Quanto ao plano de pormenor do Pólis de Viana para aquela zona estou, estou de acordo com Pulido Valente. A melhor solução seria mesmo não demolir o mercado municipal e também tendo a concordar com a solução do prédio do Coutinho.

Agora parece que não há outra solução, depois da demolição do mercado. Aqui está uma questão em que todos nós somos responsáveis e deviamos meditar bem. A pouca participação e exigência cívica, que nos leva a aceitar tudo, o que vem de certas cabeças iluminadas.

quarta-feira, março 15

A menina, a China e os dramas sociais

Ela ainda tem cara de menina, Cristina Casalinho é economista-chefe do BPI e escreve hoje, 2006-03-15, no suplemento de economia do DN.

Em “Lições da China” Cristina Casalinho cita a análise de um economista chinês radicado no EUA, publicada no Financial Times, para referenciar que “as autoridades puseram em marcha um corajoso programa de liberalização económica e reformas institucionais fundamentais, criando um ambiente competitivo que alimentou a iniciativa privada”.

Vale a pena olhar para essa liberalização que apagou o pretenso farol do socialismo. Um olhar sobre a China vale a pena por dois motivos: o primeiro para tornar mais clara a diferença “cultural” e ideológica entre os que se reclamam do comunismo, a segunda para tornar mais clara que a luta dos povos só com eles mesmo pode contar e que a China só é farol do capitalismo selvagem. Os números que a pouco e pouco se tornam públicos dão conta de um incomensurável drama humano.

“Em Abril de 2000, cerca de 80% dos 6 mil milhões de yuan depositados nos bancos pertenciam a 20% da população[1]”. O jornal Público, 06/03/06,[2] dá conta de que “a desigualdade de rendimentos aumentou pelo menos 50% desde os finais dos anos 70, tornando a China uma das sociedades mais desigualitárias do mundo. Menos de 1% dos chineses controlam mais de 60% da riqueza do país”. “Na China moderna, nunca houve, provavelmente, um tempo tão bom para os capitalistas, comentou a revista americana Forbes”[3]. No que deu razão a Deng Xiaoping[4], um ideólogo da “Reforma e Abertura. Socialismo não é pobreza, enriquecer é glorioso”[5]. Indagados, alguns primeiros secretários do Partido Comunista responderam "não me meto em política". Outros primeiros secretários empenham-se nela activamente - até são capitalistas premiados como exemplo de trabalho.

Os dramas de exclusão social, de pobreza, de repressão, de violação dos direitos humanos mais elementares, na China, multiplicam-se por dezenas, centenas de milhares e milhões. Segundo dados da Human Rights in China (HRIC)[6] “310.000 é o número oficial de pessoas em "detenção administrativa", sem culpa formada ou julgamento, nos chamados "campos de reeducação pelo trabalho". Inclui sindicalistas, cristãos, dissidentes, internautas, tibetanos, uigurs. 100.000 membros da Falungong estão em campos, ou em asilos psiquiátricos. Oito mil terão morrido nas mãos da polícia. 80% de todas as execuções do mundo realizam-se na China”.
Os despedimentos das empresas estatais abrangem milhões de pessoas. 6.000 mineiros morreram em trabalho no ano 2004. 80% dos trabalhadores privados não têm contrato de trabalho.

E mais não digo.
A China é o farol do capitalismo. Com pavilhão na festa do Avante.

Victor Franco

[1] CAEIRO, António, Pela China dentro, D. Quichote, 2004, pág. 211
[2] Citando um extenso artigo de Mixin Pei, em www.foreignpolicy.com
[3] www.forbes.com
[4] 1904 – 1997, um dos principais dirigentes do PCChinês e do Estado
[5] CAEIRO, António, Pela China dentro, D. Quichote, 2004, pág. 63
[6] “Os Números das Violações Aos Direitos Humanos na China”, Público, 27/01/04

terça-feira, março 14

Os supranumerários e o "terrorismo" psicológico

Tinha eu treze anos quando tive oficialmente o meu primeiro emprego. Foi na maior empresa do distrito e das poucas de construção e reparação naval, existente no País. Hoje é a única. Na altura os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, era ainda uma empresa privada, sendo nacionalizada em 1975.

Nessa época não tínhamos o emprego certo. Dependia se havia trabalho. Se havia barcos para reparar ou construir. Às vezes não havia. Nessa altura estava-se cerca de três meses à espera de uma decisão sobre o nosso futuro na Empresa. Aguardávamos na chamada “escolinha” designação dada a uma pequena sala, onde se concentravam todos os que não tinham trabalho. Éramos às dezenas. Passávamos ali os dias inteiros desde que entravamos ao serviço até à saída, sem fazer nada. Ou melhor jogando às cartas ou outros jogos. Passado aquele tempo e como não havia expectativa de trabalho, alguns eram despedidos. Os mais novos eram os primeiros. A este despedimento convencionou-se chamar “ir no balão”. O último aconteceu em 1970 e eu fui um dos atingidos.

Depois disso e com a nacionalização da Empresa, nunca mais houve um desemprego por esse motivo. Eu arranjei depressa emprego, com catorze anos, na hoje conhecida Portugal Telecom.

Esta introdução tem uma explicação. E um quase paralelismo com o que se vai passar com a lei dos supranumerários da Função Pública que está em forja. O DN de hoje dá algumas pistas. Parece que segundo um “estudo de uma comissão técnica” a administração central do estado vai fundir ou extinguir 114 organismos. O resultado deste estudo, entre ajustamentos, fusões, partilha de serviços aponta para um número elevado de pessoal excedente que irá integrar o quadro de supranumerários (trabalhadores que não são precisos) e que estão entregues como disponíveis. Esses trabalhadores segundo o actual regime ficam dispensados de se apresentar ao serviço e ao fim de 3 meses nessa situação os seus salários são reduzidos em 1/6 do vencimento e perdem direito ao subsídio de almoço.

A ver: actualmente um trabalhador identificado como excedentário vai imediatamente para casa. Durante três meses recebe por inteiro menos o subsídio de almoço e ao fim dos três meses, é-lhe retirado mais um sexto do vencimento.

Agora, ainda não se sabe bem como vai ser, sendo que o ministro das finanças já disse que a prioridade vai ser dada à mobilidade e não ao despedimento. O mais certo é ser convencido a se desvincular por “mútuo acordo”.

Confesso que não percebo:

  1. Porque é que o trabalhador tem de ir para casa no período de reestruturação ou para preparar a reestruturação?
  2. Porque não permanece em funções por pouco que faça ou não é temporariamente colocado noutro serviço?
  3. Porque é que a dita comissão de estudo ao identificar excedentários não propõem de imediato uma solução de colocação dos trabalhadores, seja por mobilidade, para o exercício de novas funções ou para receber formação técnica adequada?
  4. Porque não se desenvolvem programas de formação “on job” ou o “e-learning”?
  5. Porque há-de trabalhador ver reduzido o seu vencimento em um sexto?
  6. Porque há-de o estado estar a pagar a alguém ao “serviço” para estar em casa?
    Em minha opinião, este programa, serve apenas para criar as condições para mais tarde ou mais cedo irem no “balão”. A estratégica vai ser vencê-los pelo cansaço e pela pressão psicológica. Além de que a redução do vencimento tem um peso enorme no momento em que vão acabar as progressões automáticas.

    Considerando que o governo já anunciou que não vai conceder mais reformas antecipadas prevejo que seja através deste “terrorismo psicológico” sobre os trabalhadores que o governo vai cumprir o seu objectivo de reduzir em 75 mil trabalhadores os efectivos da Administração Pública, até ao final da legislatura.

    segunda-feira, março 13

    Sócrates é um verdadeiro durão

    Sócrates avisou que “o pior está para vir”. E a coisa parece bater certo. Na chamada “Convenção Novas Fronteiras” que este fim-de-semana se realizou António Peres Metello foi convidado para dar a novidade mais forte. “O ano de 2006 vai ser marcado pela reforma do Estado e o que se fizer é que vai marcar a governação” avisou. Tomemos bem atenção nas palavras do homem, “para a gente não se enganar em relação à situação”[1].

    A tarefa “exige muita divulgação e explicação”. Aviso ao governo – vejam lá se sabem enganar bem o povo – apliquem bem a demagogia.

    E continuou:
    “Há 112 serviços que vão ser extintos […] e já foi anunciada a criação de um quadro de excedentes com vista à mobilidade interna… isto vai mexer com a vida de dezenas de milhares de pessoas…” disse, estimando em “duzentos mil os funcionários atingidos”.

    Mas há mais:
    “O problema é saber quem fica e quem sai e, aqui, os critérios têm de ser muito claros, apartidários e facilmente reconhecidos por todos… e sem receio de combater as corporações”. Ou seja: vamos pôr a malta a brigar, uns contra os outros, na disputa do emprego; vamos despedir e transferir para o quadro de excedentes mesmo aqueles que pedirem clemência porque votaram no PS; não vamos dar “hipóteses”aos sindicatos.

    Depois de criticar a insuficiência da demagogia governamental quanto ao contínuo encerramento de serviços públicos, o iluminado Metello desafiou o PS para “começar a preparar-se para daqui a um ano responder por que é que o Estado tem a dimensão que tem e não menos, cortando serviços inteiros e entregando-os aos privados, em troca de uma substancial redução de impostos como propõe Miguel Cadilhe”[2].

    A petulância conservadora está “na maior”. Metello avisa o PS para privatizar os serviços públicos antes de a (restante) direita se lembrar disso; e cita Miguel Cadilhe, um dos caudilhos da propaganda neoliberal.

    Aí está Sócrates, dizendo com quem anda para sabermos quem ele é.
    Sócrates é um verdadeiro durão (com letra pequena claro).

    Victor Franco

    [1] Frase célebre do meu amigo Cipriano Pisco, funcionário da Lisnave / Gestnave.
    [2] As citações são do Jornal Público de 2006-03-13.

    domingo, março 12

    As manifs em França

    A contestação voltou às ruas de França. O governo de direita é especialista em arranjar inimigos. Agora quer impor uma lei, o Contrato Primeiro Emprego e o Contrato Novo Emprego, que permite aos patrões despedirem sem qualquer justificação, bastando um pré-aviso de 15 dias nos dois primeiros anos de emprego.

    As manifestações juntaram trabalhadores e jovens estudantes numa saudável aliança pela estabilidade no trabalho e em greves estudantis que paralisaram já metade das universidades.

    Mas a lei portuguesa ainda é pior. Os jovens poderão estar até 7 anos contratados a prazo, e, depois despedidos, poderão reiniciar novos ciclos de contratos a prazo até ao fim das suas vidas.

    Agora o BE apresentou um projecto que pretende repor a anterior lei (antes do código de trabalho) dos contratos a prazo. Essa lei permitia que os trabalhadores passassem a efectivos quando o patrão usasse o contrato a prazo de forma intercalada ou sucessiva. Impedia-os ainda de, durante seis meses, fazerem novo contrato a termo certo para o mesmo posto de trabalho – pois era a prova de que o trabalho era permanente e não provisório.

    Esse é o dilema com que está confrontado Sócrates. Ou escolhe continuar com a lei de Bagão Félix ou aceita voltar à lei de Guterres. Até agora, a escolha tem sido Bagão.

    Victor Franco

    sábado, março 11

    Dia de luto

    Hoje o Cavaco é presidente
    De toda a gente?
    Meu não!


    Um dia acordo, calço os ténis e em peregrinação
    Subo ao edifício mais alto que encontrar.
    E do alto da cidade solto um monumental:
    Foda-se!
    Que se foda este país preso ao passado e de futuro adiado
    Este país de gente cinzenta. Dormente. Adormecida.
    Confortáveis no marasmo, na mediocridade e na rotina.
    Este país de gente de boas maneiras. Boas intenções.
    Ordeiro. Cordeiro.
    Preconceitos. Glórias passadas. Tradições.
    Este país agarrado ao mito de um fedelho
    Que se perdeu no nevoeiro.
    Agarrado a caravelas e que há muito perdeu as velas
    E a força. E a vontade
    E até a voz.
    Que se foda D. Sebastião
    Ele não volta não
    A este país embalado pela saudade e que fez dela fado.
    Orgulho redondo. Bandeira desfraldada.
    Hora do futebol.
    Ah! Um dia calço os ténis parto em peregrinação
    E subo a pé o edifício mais alto da cidade.
    E depois de acrescentar um quarto efe ao país
    Viro-lhe o cu e vou para outras paragens!

    Encandescente

    Foto: Geoffroy Demarquet

    Gripe das aves: cem mil portugueses "fundamentais" vão receber antiviral em caso de pandemia

    Esta notícia é demasiado séria para não ser levada a sério! A notícia tinha-me passado despercebida mas ela aí está. Cliquem no título e vejam com os V. olhos. Inacreditável! Há mesmo uns que são mais iguais que outros. São portugueses de primeira.

    sexta-feira, março 10

    A tomada de posse da Cavaco e o não cumprimento de Louçã

    Para alguns criar polémica no tocante a acções do Bloco de Esquerda, decorrentes da sua actividade política, é hoje um facto incontornável da política portuguesa. Ainda bem. No princípio achavam piada à irreverência do Bloco. Aplaudiam as suas propostas políticas fracturantes. Elogiavam a “coragem” de romper como “status quo”, relativamente a assuntos tabus. Destacavam a qualidade dos seus dirigentes e dos seus deputados, Francisco Louçã era considerado o deputado mais competente.

    As televisões, os jornais, os comentadores, achavam “graça”. O Bloco era acarinhado. Finalmente qualquer coisa de novo estava a acontecer na cena política. O Bloco trazia para a discussão pública aquilo que outros recusavam debater. O Bloco actuava em contra-ciclo ao politicamente correcto. Trazia a ruptura política contra o conformismo. Introduziu um discurso novo, clamava por uma cidadania exigente, responsável e participativa. Logo na primeira eleição, elegeu dois deputados. O Bloco com o grupo parlamentar mais pequeno foi o mais interventivo, o que apresentou mais propostas, logo no primeiro mandato. Muitas das suas propostas foram aprovadas globalmente ou foram tidas em conta.

    Nas eleições seguintes elegeu, salvo erro, três e agora nas últimas legislativas, oito deputados. O Bloco crescia. Em termos autárquicos passou a estar representado em inúmeras autarquias. Em seis/sete anos o Bloco tornou-se uma força política importante.

    A partir daí tudo mudou. A quem auguravam um fim próximo, este crescimento assustou.

    O Bloco passou a ser visto com outros olhos. As ideias e as propostas políticas tinham eco em vários sectores. Nos sectores mais intelectualizados e urbanos quer no povo mais pobre. Todos elogiavam a coragem, a firmeza e a combatividade. Olhos nos olhos. Sem hipocrisias, sem se vergar a interesses, com coração. Foi assim que o Bloco cresceu. Agora o que antes elogiavam agora criticam.

    O estado de graça desapareceu. Onde antes viam coragem e renovação, passaram a ver snobismo, folclore e … manias. Onde antes viam combatividade e coerência, passaram a ver radicalismo, presunção e … manias. Onde antes viam capacidade, competência, passaram a ver, irrealismo, dissimulação e… manias. Enfim! O Bloco começou a incomodar. O Bloco não transigia com a falsidade, a intriga, o consenso podre, com o formalismo hipócrita. O Bloco continuava a intervir, a denunciar, a combater as politicas anti-sociais, a reprovar as politicas económicas, as politicas fiscais, a criticar o modelo de desenvolvimento, a denunciar a corrupção, com firmeza, com clareza, sem tibiezas ou medos. E não se desviou do seu rumo; a luta pela alteração da sociedade com base na justiça social.

    É isto que incómoda. Quantas, ameaças de processos judiciários foram feitos contra Francisco Louçã e outros dirigentes? Quantos foram para a frente? Palavras…, de quem para se proteger contra criticas vigorosas, mas consistentes, se refugiava para eleitor incauto ver, no procedimento judicial.

    Agora outra polémica está no ar. Muitos foram os que criticaram Louçã por não aplaudir (tal como os outras deputados da esquerda), nem cumprimentar Cavaco Silva (foi o único, principal dirigente político que se recusou a esse papel) no acto da sua tomada de posse. Que era uma deselegância, falta de civismo, falta de sentido de estado...

    Não perceber a atitude de Francisco Louça é não perceber ou querer perceber a génese do Bloco de Esquerda. Os deputados do BE estavam presentes, como todos os outros, no discurso de tomada de posse. Cumpriram o seu papel de deputados. Quanto ao resto, não tinham nem têm de aplaudir com o que não concordam, não tinham nem têm que ir ao beija-mão ao Sr. Presidente. Cavaco Silva é o novo Presidente e é-lhe devido o respeito institucional. E vai ser assim. Não estão a imaginar, por acaso, o Bloco rejeitar uma reunião com o Presidente ou desrespeitá-lo como figura primeira da república. Não, isso não vai acontecer... Agora o Bloco vai discordar, vai criticar, vai dizer o que pensa, nas alturas próprias. Sem subserviências bacocas.

    Quem pensa que o respeito institucional se faz na “passadeira” da hipocrisia, na ideia bafienta de que é preciso cumprimentar os donos do poder, fazer o jogo do faz de conta, porque se não é considerado desrespeitoso, só na cabeça de algumas más consciências. Não se pode andar a dizer na campanha que o Cavaco é um mal para o país e a seguir, cordeirinhos, fazer fila e desejar-lhe a melhor sorte para políticas que rejeitamos.

    São estas pequenas diferenças que me fazem sentir que o Bloco é o partido em que melhor me revejo.

    Opa da PT (parte não sei quantas)

    A administração da PT declarou guerra à OPA hostil da Sonaecom. Reage tarde e a má hora. É curioso ler o Zeinal Bava, em entrevista ao Jornal de Negócios, dizer que esta OPA hostil foi um "toque de despertar" à PT o que é um reconhecimento claro, de que até aqui têm andado a dormir.

    Eu já tinha dado por isso enquanto lá estive. A sério.

    Aliás, tirando os próprios administradores e o governo, todos tínhamos dado por isso. Viviam à sombra de uma concorrência fraca e de consumidores pouco exigentes. Inspirados em Galileu, Galilei, "entregaram" a PT às leis da física; "À falta de uma força ou forças para impedi-lo, os corpos não sofrem alterações, tanto em movimento... como em repouso.

    Agora acordaram! Finalmente. Mas acordaram virados para o lado contrário. À OPA da Sonaecom, fogem para a frente, esperando-se que há frente... não esteja o precipício.

    Conforme já foi anunciado por Horta e Costa e nesta entrevista ao J.Negócios, é reafirmado pelo cérebro destas operações, Zeinal Bava: "
    Aos trabalhadores também vão ser pedidos sacrifícios salariais".

    As outras medidas já são conhecidas; mais endividamento em todas empresas do grupo, recomprar acções próprias, vender activos no Brasil, Macau, África; fazer um corte agressivo de custos; separar o negócio de grosso e retalho na rede fixa.

    E isto pra quê? Para melhorar a qualidade do serviço, baixar os preços aos consumidores, dar melhores condições aos trabalhadores? Não! Claro que não!

    Estas medidas são para para "remunerar mais os accionistas"!

    A proposta de aumento dos dividendos aos accionistas já aí está, mais de dois dígitos de aumento. E os trabalhadores aguentem com os "sacrifícios salariais" e outros que irão aparecer. Nem sequer negociações tem havido quando os aumentos salariais já deveriam ter início em Janeiro.

    É interessante observar que em videoconferência alargada a todas as empresas do grupo, em Portugal e no Estrangeiro, logo após o anuncio da contra OPA da admnistração da PT, Horta e Costa ao contrário do que era hábito, já não se referiu aos trabalhadores, como colaboradores, mas sim, como pequenos accionistas. Percebe-se a estratégia: como não queriam dizer que os trabalhadores vão ficar a perder neste "negócio", o melhor é dar-lhes a ilusão de são accionistas e que nessa qualidade ficam a ganhar. Puro ilusionismo.

    Que venha a contra OPA à contra OPA da administração da PT. Não se espera melhor, mas enfim... pelo que se ouve e lê, já há mais três empresas americanas a preparar a sua. Falta-lhes o parceiro nacional.

    Aguentem pessoal!

    quinta-feira, março 9

    O insaciável

    Os lucros astronómicos da EDP, 1071 milhões de euros, foram ontem divulgados. A astronómica soma beneficiou da venda da posição accionista da Galp – mas, mesmo sem essa venda a soma continuaria astronómica.

    O espanto vem para as declarações do Presidente da Entidade Reguladora dizendo que se não houvesse um limite legal ao aumento dos preços da energia, este “teria sido de 14,6% o que terá gerado um défice tarifário de 400 milhões de euros”.

    O Presidente da Entidade Reguladora diz que já está a ser feita legislação para, alterando a actual, repor esse défice. O dito Presidente reconhece que “ninguém gosta de ter aumentos de 14,6%”.

    Entretanto, avança o processo de privatização da energia, com nova fase da privatização do capital da EDP ainda detido pelo Estado e com venda de parte da REN. Percebe-se o filme.

    É esta a “ironia” do capital – é insaciável. O capital sempre quer mais, sempre procura acumular-se, sempre está em défice. Apesar de um lucro astronómico está em défice.

    Por isso a energia deve ser nacionalizada. Porque é um bem estratégico de primeira necessidade, porque os seus lucros podem reverter para o bem público diminuindo as emissões poluidoras, melhorando a produção em energias alternativas, diminuindo os preços e valorizando quem no sector trabalha. Aí a prioridade será o ambiente e o social.

    Victor Franco

    quarta-feira, março 8

    Mulheres

    Há uns doze anos, mais ano menos ano, num jantar da comercial da PT, cada um dos participantes, tinha a incumbência de fazer umas quadras e dedicá-las a alguém. Aos restantes, competia descobrirem quem a escreveu e a quem era dedicada mais em particular. Foi uma iniciativa interessante que nunca mais se repetiu. Foi a minha primeira poesia e ficou provado que não tenho jeito nenhum, para essa arte.

    Mas hoje, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e tendo em conta o momento atribulado que vivem na Portugal Telecom, as minhas companheiras e companheiros, decidi, à falta de melhor e de tempo (sim, hoje falta-me tempo) deixar o poema escrito para esse jantar que dediquei às mulheres da comercial.

    Hoje não vou dizer mais nada, a não ser manifestar o meu profundo respeito a todas as mulheres do mundo! As mulheres, globalmente, são as minhas heroínas.

    Tributo às mulheres da Comercial

    I
    Pedem-me uma quadra
    E dedicá-la a alguém.
    Porém…
    Como tentar tal sorte
    dar-lhe a forma e o recorte
    que só os petas tem.
    II
    Não sei a quem dirigir
    missiva importante tal.
    Olhem! Vou-me decidir
    falarei das mulheres da comercial
    III
    Começo pela mais próxima
    e de recente aquisição
    “ai que linda transferência esta
    que bom tê-la sempre à mão,
    ela que noutras funções foi mestra!
    …Mas as supostas doenças sempre naquela “queca”.
    IV
    Neste “rede” sem rede envolvidas
    merecem uma promoção
    são grandes companheiras e amigas
    e de uma enorme dedicação.
    “Já conheces aquela?”
    É deste mundo a Mena?
    “atendam o “verde”, merda!”
    V
    Bem instaladas agora
    em plena competição
    são quatro, tenham atenção
    a nossa “Montra” ali mora
    “É vender minhas senhoras,
    é vender,
    e atender,
    como tão bem sabem e sem demoras
    fazer.”
    VI
    É neste momento uma hora
    e ocasião para uma pausa.
    Preciso de descanso, porra!
    Apesar desta boa causa.
    VII
    Manhã de nevoeiro e isto a ficar difícil.
    A inspiração, pouca, já a faltar.
    Sabem as mulheres da Comercial são mil,
    mas vamos lá continuar.
    VIII
    São mais quatro d’outra secção
    a Ana, Laura, a Céu e a São.
    Cuidado, estas mulheres são vulcão.
    Atenção, atenção, atenção
    destas não temos “reclamação”!
    IX
    Mas faltam outras já se vê
    estão no centro do mundo
    falamos das do SPC
    sem elas vamos ao fundo.
    A Rosa, a Túlia, são flores,
    a São e Cinda são perfume,
    todas elas uns amores,
    sem o mais leve queixume.
    X
    Agressiva quanto baste
    quando farta de nos aturar!
    “- Não liguem é tudo arte
    é uma forma de nos amar.
    O teu “querido” chefe é o Meira!
    Que importa? Para mim és a primeira.
    XI
    Para remate final
    neste tributo à mulher
    há as melhor ou igual?
    Não! Nem em Portugal.
    Que mais se quer…

    Fernando Marques