quinta-feira, março 2

Empresas municipais - feitiço volta-se contra o feiticeiro

A notícia do JN, Edição Norte, de quarta-feira, é bem interessante. "Em Abril do ano passado, a Câmara de Valongo decidiu reduzir o preço do estacionamento (de 50 cêntimos/hora para 30 cêntimos). Agora a empresa entendeu repor o preço do ano passado. É um braço de ferro referiu Casimiro Sousa, do PS. A câmara pode recorrer aos tribunais, caso não seja reposta a legalidade e, se for caso revogar a concessão"...

Eis o que acontece quando o poder autárquico se deixa embalar no conto neoliberal das privatizações.

Em muitos municípios, cada vez mais, foram criadas empresas municipais. Os objectivos eram vários:

1. Aproveitar uma nova forma de fazer negócio e colocar mais uns amigos, empresas amigas ou colegas de partido, a ganhar uma "coroas boas". Ou em linguagem mais civilizada: dinamizar a iniciativa privada;

2. Transferir para o sector privado um conjunto de trabalhadores que de outra forma deveriam pertencer aos quadros da câmara;

3.Transferir para empresas municipais a capacidade de endividamento que a câmara já não dispunha;

4.Retirar decisões importantes do controle popular e político, da cidadania exigente, em particular das assembleias municipais...

No concelho onde fui cabeça de lista à câmara municipal, Loures, o PCP deteve a presidência durante 20 anos. No concelho de Jerónimo de Sousa, o PCP criou a primeira empresa municipal do país, a GESLoures. Pouco tempo depois criou a LouresParque - precisamente uma empresa de estacionamento. Também esta empresa está no centro da polémica por procedimentos semelhantes à empresa de Valongo.

Agora os executivos municipais queixam-se?! Pois muito bem, dissolvam as empresas municipais, integrem seus trabalhadores e suas competências no município.

Mas isso era uma política de transparência. Não pode ser pois não?!

Victor Franco

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