A contestação voltou às ruas de França. O governo de direita é especialista em arranjar inimigos. Agora quer impor uma lei, o Contrato Primeiro Emprego e o Contrato Novo Emprego, que permite aos patrões despedirem sem qualquer justificação, bastando um pré-aviso de 15 dias nos dois primeiros anos de emprego.
As manifestações juntaram trabalhadores e jovens estudantes numa saudável aliança pela estabilidade no trabalho e em greves estudantis que paralisaram já metade das universidades.
Mas a lei portuguesa ainda é pior. Os jovens poderão estar até 7 anos contratados a prazo, e, depois despedidos, poderão reiniciar novos ciclos de contratos a prazo até ao fim das suas vidas.
Agora o BE apresentou um projecto que pretende repor a anterior lei (antes do código de trabalho) dos contratos a prazo. Essa lei permitia que os trabalhadores passassem a efectivos quando o patrão usasse o contrato a prazo de forma intercalada ou sucessiva. Impedia-os ainda de, durante seis meses, fazerem novo contrato a termo certo para o mesmo posto de trabalho – pois era a prova de que o trabalho era permanente e não provisório.
Esse é o dilema com que está confrontado Sócrates. Ou escolhe continuar com a lei de Bagão Félix ou aceita voltar à lei de Guterres. Até agora, a escolha tem sido Bagão.
As manifestações juntaram trabalhadores e jovens estudantes numa saudável aliança pela estabilidade no trabalho e em greves estudantis que paralisaram já metade das universidades.
Mas a lei portuguesa ainda é pior. Os jovens poderão estar até 7 anos contratados a prazo, e, depois despedidos, poderão reiniciar novos ciclos de contratos a prazo até ao fim das suas vidas.
Agora o BE apresentou um projecto que pretende repor a anterior lei (antes do código de trabalho) dos contratos a prazo. Essa lei permitia que os trabalhadores passassem a efectivos quando o patrão usasse o contrato a prazo de forma intercalada ou sucessiva. Impedia-os ainda de, durante seis meses, fazerem novo contrato a termo certo para o mesmo posto de trabalho – pois era a prova de que o trabalho era permanente e não provisório.
Esse é o dilema com que está confrontado Sócrates. Ou escolhe continuar com a lei de Bagão Félix ou aceita voltar à lei de Guterres. Até agora, a escolha tem sido Bagão.
Victor Franco
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