Vanessa, Yuri, Patrícia, Catarina. Crianças que recentemente foram notícia. Porque morreram em consequência de maus-tratos.
As estatísticas referentes aos casos de crianças maltratadas em Portugal são escassas.
O único estudo que conheço foi elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários nos anos 90 e denunciava que surgiam por ano entre 30 a 40 mil novos casos de crianças maltratadas.
Mais recentemente, no Relatório da Unicef com referência ao ano de 2004 indicava-se que a nível mundial Portugal era o sexto país com maior percentagem de mortes de crianças por maus-tratos.
Também em 2005 o director da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), pediu ao governo português a realização de uma campanha de sensibilização contra os castigos corporais infligidos às crianças.
Um inquérito apresentado em Janeiro deste ano pela Inspecção-Geral de Saúde revela que seis crianças são atendidas nos hospitais portugueses por dia, vítimas de maus-tratos. Número que seguramente fica aquém da realidade em virtude de muitos centros de saúde e hospitais não registarem as crianças maltratadas que atendem.
A eles devem-se juntar muitos Infantários e Escolas que com igual posição privilegiada para a sinalização de crianças em risco, nada fazem.
Perante estes casos e quando tal é permitido, os Tribunais enchem-se com um público intelectualmente desonesto que acusando tudo e todos escapa à sua própria auto-análise. Gritam, esbracejam, atropelam de frente, de costas e de lado a língua Portuguesa, talvez para abafarem os gritos que com toda a certeza lhes rumina no cérebro e que essas crianças davam na casa do lado.
É a tolerância cultural da sociedade podre em que vivemos, onde não obstante sabermos que o Estado pouco faz e o que faz em regra faz mal, leva-nos a calar, a não denunciar estas situações, quando inclusivamente temos a possibilidade de o fazer mesmo anonimamente.
Não nos queremos intrometer em assuntos de família, esquecendo que as vítimas em causa, na maioria das vezes, têm como agressor, aqueles a quem lhes está incumbida a sua protecção – a própria família. Sozinhas, impotentes, abandonadas à sua sorte são notícia de jornal, quando já é impossível ocultar o que delas restou – o seu próprio cadáver.
Não pretendo vir aqui falar de como é desadequada a política de protecção das crianças, nem tão pouco criar a convicção de que a medida de sinalização de crianças em risco é suficiente para resolver um problema com esta gravidade.
Não pretendo também avaliar erros de instituições envolvidas e a sua cumplicidade nos crimes perpetuados contra as crianças. Mas comungo da opinião do psicólogo Eduardo Sá, que acusou o Estado Português de proteger as crianças “em part-time e em regime de voluntariado”. E sugerir como ele fez: “fechar para obras e abrir com nova gerência”.
O Dr. Eduardo Sá até poderá vir a acusar o Estado Português de ficar paraplégico, mas a mim nunca me poderá acusar de ficar muda.
Aproveito para deixar os contactos aqui. Não custa nada tentar evitar que mais uma criança seja morta!
Cris
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