Os supranumerários e o "terrorismo" psicológico

Tinha eu treze anos quando tive oficialmente o meu primeiro emprego. Foi na maior empresa do distrito e das poucas de construção e reparação naval, existente no País. Hoje é a única. Na altura os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, era ainda uma empresa privada, sendo nacionalizada em 1975.

Nessa época não tínhamos o emprego certo. Dependia se havia trabalho. Se havia barcos para reparar ou construir. Às vezes não havia. Nessa altura estava-se cerca de três meses à espera de uma decisão sobre o nosso futuro na Empresa. Aguardávamos na chamada “escolinha” designação dada a uma pequena sala, onde se concentravam todos os que não tinham trabalho. Éramos às dezenas. Passávamos ali os dias inteiros desde que entravamos ao serviço até à saída, sem fazer nada. Ou melhor jogando às cartas ou outros jogos. Passado aquele tempo e como não havia expectativa de trabalho, alguns eram despedidos. Os mais novos eram os primeiros. A este despedimento convencionou-se chamar “ir no balão”. O último aconteceu em 1970 e eu fui um dos atingidos.

Depois disso e com a nacionalização da Empresa, nunca mais houve um desemprego por esse motivo. Eu arranjei depressa emprego, com catorze anos, na hoje conhecida Portugal Telecom.

Esta introdução tem uma explicação. E um quase paralelismo com o que se vai passar com a lei dos supranumerários da Função Pública que está em forja. O DN de hoje dá algumas pistas. Parece que segundo um “estudo de uma comissão técnica” a administração central do estado vai fundir ou extinguir 114 organismos. O resultado deste estudo, entre ajustamentos, fusões, partilha de serviços aponta para um número elevado de pessoal excedente que irá integrar o quadro de supranumerários (trabalhadores que não são precisos) e que estão entregues como disponíveis. Esses trabalhadores segundo o actual regime ficam dispensados de se apresentar ao serviço e ao fim de 3 meses nessa situação os seus salários são reduzidos em 1/6 do vencimento e perdem direito ao subsídio de almoço.

A ver: actualmente um trabalhador identificado como excedentário vai imediatamente para casa. Durante três meses recebe por inteiro menos o subsídio de almoço e ao fim dos três meses, é-lhe retirado mais um sexto do vencimento.

Agora, ainda não se sabe bem como vai ser, sendo que o ministro das finanças já disse que a prioridade vai ser dada à mobilidade e não ao despedimento. O mais certo é ser convencido a se desvincular por “mútuo acordo”.

Confesso que não percebo:

1. Porque é que o trabalhador tem de ir para casa no período de reestruturação ou para preparar a reestruturação?
2. Porque não permanece em funções por pouco que faça ou não é temporariamente colocado noutro serviço?
3. Porque é que a dita comissão de estudo ao identificar excedentários não propõem de imediato uma solução de colocação dos trabalhadores, seja por mobilidade, para o exercício de novas funções ou para receber formação técnica adequada?
4. Porque não se desenvolvem programas de formação “on job” ou o “e-learning”?
5. Porque há-de trabalhador ver reduzido o seu vencimento em um sexto?
6. Porque há-de o estado estar a pagar a alguém ao “serviço” para estar em casa?

Em minha opinião, este programa, serve apenas para criar as condições para mais tarde ou mais cedo irem no “balão”. A estratégica vai ser vencê-los pelo cansaço e pela pressão psicológica. Além de que a redução do vencimento tem um peso enorme no momento em que vão acabar as progressões automáticas.

Considerando que o governo já anunciou que não vai conceder mais reformas antecipadas prevejo que seja através deste “terrorismo psicológico” sobre os trabalhadores que o governo vai cumprir o seu objectivo de reduzir em 75 mil trabalhadores os efectivos da Administração Pública, até ao final da legislatura.