sábado, março 4

Paguem-nos os medicamentos e não precisamos do dinheiro

O Partido Socialista na campanha eleitoral, prometeu que ganhando as eleições, não haveria, no fim da legislatura, nenhum idoso a viver com menos de 300 euros mensais. Sejamos claros. Não era uma grande promessa. Estamos a falar em 900 mil idosos com pensões médias à volta de 200 euros. O primeiro-ministro Sócrates vem-nos agora dizer que só um terço deles está no limite da pobreza. Os outros têm outros meios de subsistência; dinheiro no banco, património, filhos com posses.

O Primeiro-Ministro diz-nos agora o que não disse na campanha eleitoral; “com esta medida inaugura uma nova geração de politicas sociais, sendo agora mais selectivo”. Mentiu-nos portanto o Engº Sócrates…, por omissão. Não foi a primeira vez. E não será a última, a continuar neste caminho. Escusam de estar descansados.

Não rejeito a necessidade de ser rigoroso no apoio financeiro às famílias. É dinheiro de todos os que pagam impostos e deve ser gerido com parcimónia. O problema é que não vejo, tantos cuidados na gestão dos dinheiros públicos, como neste caso. Não faltam os exemplos. Cito apenas e por ser o último, denunciado hoje pelo Correio da Manhã, dos apoios do Estado no valor de 3,7 milhões de euros desde 2002 a uma associação privada de diplomatas, para “financiar indirectamente a comparticipação dos complementos de reforma, saúde e escola dos filhos dos diplomatas”, à margem da lei.

O encargo financeiro com esta operação de colocar todos os idosos a receber 300 euros mensais, num intervalo de quatro anos, é pequeno. Mas mesmo assim colocam-se tantos obstáculos. Mas se por um lado é elucidativo do índice do desenvolvimento social e económico do nosso país, que envergonha, quando estamos a falar em migalhas, também, revela a mesquinhez dos nossos governantes.

Os filhos têm o dever de apoiar os pais necessitados. Pela minha parte, não o pedirei, se vier a precisar, para sobreviver. Nunca. Apesar de saber que contaria com o apoio deles. Não cabe ao Estado, impor regras em casa alheia, no âmbito familiar. O Estado compete-lhe assumir um papel de Estado-Providência a quem necessita. Distribuindo melhor os recursos. Gerindo melhor as contas públicas. Não pode é meter o nariz onde não é chamado. Gerir solidariamente os nossos dinheiros é o que se pede.

Seguindo este critério, “do rendimento de todo o agregado familiar”, o Governo acabaria com todas as prestações sociais, como seria o caso do subsídio de desemprego, por exemplo. É um Estado-Providência minimalista que o governo pretende, segundo uma lógica capitalista, de salve-se quem puder. Quem garante que numa família os filhos vão contribuir ou todos vão contribuir? Numa família com dois filhos, por exemplo, se um é rico, mas não liga à família e o outro é pobre e não pode, como se resolve o problema?

Aceito que uma distribuição igualitária possa não ser justa mas parece-me mais equilibrada. Ou então como dizia uma velhota: “Paguem-nos os medicamentos por inteiro e nós já não precisamos do dinheiro”. Ora talvez aqui esteja uma boa solução.

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