Tenho acompanhado com algum interesse, a actividade da Autoridade da Concorrência, desde que um dia, sem aviso, decidiu fazer uma investigação à Portugal Telecom, sobre os planos de preços praticados aos clientes, nas chamadas telefónicas, na sequência de uma queixa de um concorrente, com a alegação de que a PT estaria a praticar preços “mais baixos” dos que os fixados. (pela Anacom, salvo erro)
Penso que não deu em nada essa queixa. Surpreendente seria se isso tivesse acontecido.
Contudo, fui surpreendido, várias vezes, quando exerci função comerciais na Portugal Telecom, com propostas a clientes da PT de qual era gestor responsável, com abordagens, de alguns desses operadores, em particular a Novis e a Oni, a oferecer preços abaixo do custo, fazendo “dumping”.
Lembro-me de uma conversa tripartida, ao telefone, entre o responsável técnico, o director-geral da PT, eu próprio com o Cliente a assistir na expectativa e de ter perdido um negócio, para uma ligação em rede de dados de alto débito, para um operador concorrente, por uma diferença, para um período de quatro anos, superior á do nosso concorrente, em dois ou três, milhares de contos, não me ocorre com precisão o valor.
Esse concorrente, alugou à PT os circuitos para esse ligação, a um preço, superior, ao oferecido ao cliente final o que significa que para a PT, do ponto de vista puramente económica, foi mais vantajoso, “vender” ao concorrente que ao cliente final. Claro que no negócio, outros factores se colocam para lá do lucro imediato. Fui um dos casos em que perdi um negócio mas sei que não perdi o Cliente.
Dou agora por ela que uma vez mais me desviei do tema. Tenho uma enorme dificuldade de me centrar num só assunto e de ser conciso. Mas, voltando ao que me trouxe. Sobre o trabalho da Autoridade da Concorrência.
Tenho achado que a Autoridade da Concorrência (AdC) tem feito um bom trabalho. Um trabalho sério. Um trabalho de denúncia, de recomendações, de aplicação de coimas, quando prevaricam.
Um trabalho que se vê nas notícias:
O último caso, agora conhecido é o do Cartel do Sal em que a AdC, condenou a Vatel, a Salexpor, Salmax e Vitasal, em cerca de 910 mil euros, mas também à pouco tempo a Ordem dos Médicos em 250 mil euros, a Nestlé em 1 milhão de euros, a Associação de Agentes de Navegação, em 195 mil euros. Recuando a 2005, a Ordem dos Médicos Dentistas em 160 mil euros ou ainda, como se lembrarão a que envolveu o as indústrias farmacêuticas, num Cartel de cinco farmacêuticas, a Abbott Laboratórios, a Bayer, a Jonhson & Jonhson, a Menarini Diagnósticos e a Roche, numa coima de 16 milhões de euros.
São conhecidos, também, os avisos, as investigações, as recomendações que têm feito a diversas empresas, para se colocarem em linha com as leis de concorrência, em defesa dos consumidores.
Não sei, sinceramente, se está a fazer um excelente trabalho. Não sei se podia fazer mais. Parece-me, contudo, uma entidade atenta e interessada em dar corpo à sua missão. Espero não estar enganado.
A equipa liderada, por Abel Mateus, parece-me estar a fazer um trabalho que merece relevo. Num tempo em que quase tudo está mal e as pessoas reclamam e quase sempre com razão, dizer bem de um serviço, talvez saiba bem, para não entrarmos em depressão.
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