quinta-feira, julho 27

Como é possível?

Em sessão pública da Câmara de Lisboa, o presidente e a sua corte de assessores não tem respostas para perguntas tão simples e absolutamente necessárias para o esclarecimento "se houve favorecimento de um promotor imobiliário na construção de um empreendimento na Avenida Infante Santo, como refere a Provedoria de Justiça."

Carmona e os seus assessores não sabem se a licença de construção do edifício da Infante Santo já foi emitida; se o edifício está em parte a ser construído em domínio público; nem sabe se a taxa indispensável à obtenção de licença foi paga.

"não é uma questão fácil de responder", afirmou o Vice-Presidente.
Mas como?

Então é possível avançar com a construção de um condomínio de luxo sem licença de construção? Ou existindo saber se está paga? Ou saber se a construção se alargou aos terrenos públicos? Onde estão os assessores, o pessoal admnistrativo, os técnicos da Câmara?

As acusações da Provedoria a Carmona e à Câmara de favorecimento do promotor imobiliário Victor Santos (o famoso "Bibi" do Benfica que se gabava públicamente de não pagar impostos) pode implicar a perda do mandato do Presidente Carmona Rodrigues.

A acusação principal é a de que Carmona ilibou o promotor imobiliário de pagar a taxa indispensável à obtenção de licença, a Taxa de Realização de Infra-estruturas Urbanísticas (TRIU) em troca da cedência de dois imóveis. Segundo a acusação, a TRIU estava calculada em 600 mil euros, mas as avaliações feitas aos prédios revelaram que estes valiam quase 900 mil euros.

Note-se que esta decisão de Carmona Rodrigues, revogou um despacho anterior da ex-vereadora das finanças e tomou esta decisão à revelia das suas competências institucionais.

Parece, segundo a acusação da Provedoria da Justiça, estarmos perante mais um caso, de cedência aos interesses dos homens da construção, em prejuízo do interesse público.

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