"Há dois dias o INE revelou-nos os indicadores do desemprego do último trimestre de 2005: 473000 portugueses, o número mais elevado dos últimos 20 anos. São números que ficam muito abaixo da realidade mas que não escondem o essencial. Os portugueses estão mais pobres e, ainda mais preocupante, os mais pobres estão cada vez mais pobres. É preciso recuar dezenas de anos para que se encontre clima semelhante. O governo do PS atribui estes números ao clima económico esquecendo-se que, aqui bem perto, a Espanha cresce a um ritmo seis vezes superior ao nosso. Hoje como ontem, o clima económico internacional tem as costas largas.
"Foi com esse argumento que, durante 3 anos, os governos das direitas tentaram justificar o injustificável: o aumento do desemprego em mais de 200 mil cidadãos. Há um ano, os portugueses deram uma resposta e quiseram virar a página à obsessão com o défice que só agravou as contas, arruinou a economia e destruiu a vida de dezenas de milhar de famílias."
"Nem este governo do PS, nem o anterior governo do PSD e CDS podem alegar que se trata de meros efeitos de conjuntura. Uma conjuntura não dura tanto tempo e não justifica a divergência económica com os restantes países europeus."
"O desemprego de longa duração é cada vez mais dramático, mais de metade dos desempregados estão nessa situação, algo que nunca tinha acontecido. Como dramático é que 64% dos desempregados não recebam o subsídio de desemprego. O desempregados continuem a esprerar mais de 45 dias para receber o seu subsídio quando o governo prometeu encurtar este prazo para 30 dias. A perda de empregos tem-se tornado dramática para a vida social e económica das Regiões, com particular destaque para o Norte e Alentejo. As mulheres e os jovens, como de costume, são sempre os mais atinguidos. Mas o que ainda é mais inexplicável, é o contínuo aumento do desemprego nos trabalhadores mais qualificados e licenciados, que atinge já os 65 mil, sinal indicativo do retrocesso social e de um País que está doente. Mais preocupantes ainda é o contínuo aumento da precariedade dos que trabalham poucas horas e não contam para a estatisticas do desemprego , dos falsos recibos verdes que não são combatidos, dos contratos a prazo que continuam a crescer. Mais de 1 em cada 5 trabalhadores estão nessa situação."
"Há empresas onde o recurso ao falso contrato a prazo é uma constante, na PT – encontram-se nesta situação 75 a 80% dos trabalhadores, na OPTIMUS, 90 a 95%, na VODAFONE é o mesmo panorama. Perante este panorama o governo PS insiste em prosseguir a sua política anti-social, acertando o passo com as políticas liberais, “mandando para o dia de S. Nunca” a revogação do código laboral de Bagão Félix, alinhando com o patronato mais retrógrado que precariza as relações laborais e prefere apostar em alcançar mais valias em bolsa resultante do anúncio de novos despedimentos."
"Foi hoje votada no Parlamento Europeu a Directiva Bolkestein que institui a liberalização dos serviços no espaço da União. A directiva, que foi elaborada pela Comissão Prodi – de que fazia parte o então comissário e hoje deputado socialista António Vitorino – previa a desregulação completa do trabalho e dos serviços, e foi contestada por um forte movimento social que se expressou ainda ontem numa manifestação em Bruxelas, bem como por tomadas de posição de movimentos sindicais e de cidadãos que rejeitam a mercantilização do trabalho e dos serviços públicos."
"Esta Directiva assentava em dois pilares fundamentais. O primeiro pilar é a mercantilização dos serviços, o segundo pilar era o projecto de reduzir os direitos dos trabalhadores migrantes aos salários e condições legais do país de origem. O primeiro pilar foi reafirmado com o voto do Parlamento Europeu."
"Essa operação decorre através de grandes contra-revoluções: dos conceitos, rejeitando a própria ideia de serviço público, que consolidava uma obrigação colectiva do Estado em relação às pessoas, e impondo a noção de que esses serviços, agora chamados de “interesse geral”, são uma mercadoria e portanto devem ser produzidos, oferecidos e apropriados como se fosse um qualquer produto."
"Pretende assim a Directiva estimular a intervenção de empresas e a privatização desses serviços. O resultado é uma Europa sem social, uma Europa menos: os que não têm acesso ao mercado são excluídos da sociedade. Em vez de combate à exclusão, a mercantilização promove a exclusão. Em vez de responsabilidade social pela promoção da cultura e da educação, a mercantilização promove o negócio na cultura e na educação. Em vez de compromisso público com a segurança social de todos, a mercantilização promove a especulação que favorece uns e desfavorece outros."
"O segundo pilar, a imposição do princípio do país de origem para o pagamento ao trabalhador migrante, foi duramente combatido pelos movimentos sindicais e sociais e acabou por ser recusado no Parlamento Europeu. A sua intenção era clara: instituir dois tipos de regimes salariais e contratuais em cada país mais desenvolvido, reduzir os salários em consequência, promover os novos navios do tráfico negreiro dentro da Europa. O fracasso desta norma é uma vitória para todos os trabalhadores europeus.
No entanto, a estratégia da Directiva Bolkestein resiste a esta derrota e continua a determinar as políticas de emprego em todos os países. De facto, a Directiva tem uma ideia forte – e essa ideia está errada. É a ideia de que se pode criar emprego se os salários forem reduzidos. Por outras palavras, dizem os liberais que dominam a União Europeia, a culpa do desemprego é do trabalhador, porque não aceita reduzir ainda mais o seu salário. Foi em nome dessa ideia que o trabalhista Tony Blair tudo fez para manter na Directiva o princípio do país de origem, junto com alguns dos mais conservadores da Europa.
Em qualquer caso, com ou sem directiva, esta é a política que está a ser seguida também em Portugal. Só que a política de redução dos salários tem o efeito contrário do que os liberais anunciam: aumenta o desemprego em vez de o diminuir."
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