Simplesmente recusamos participar na encenação de uma farsa desempenhada por maus actores.
Os Presidentes das Juntas de Freguesias "independentes" mudaram em quinze dias de um voto contra para um voto a favor, sendo que o documento apresentado foi o mesmo. Deixo para cada um dos leitores o seu juízo.
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Exmos Senhores
Na sequência da sua primeira grande derrota política nos últimos doze anos, o Senhor Presidente da Câmara referiu que a proposta foi recusada porque "mexia com os interesses" de alguns presidentes da Junta.
Disse-nos que havia pressão exercida de alguns presidentes de junta sobre a Câmara para retirar dividendos na distribuição dos inertes.
Acusou, ficando a insinuação, de concertações "entre os fornecedores e os presidentes das juntas".
E nós perguntamos:
Isso aconteceu quando, senhor presidente?
No último ano? Há quantos anos isso acontece?
Só agora, passados doze anos é que descobre as deficiências deste modelo?
Como é que face a tão graves acusações como as que produziu não tomou as medidas correctivas a tempo?
Não deixa de ser curioso que quando o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração das relações entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia V.Exª se tenha indignado com o facto de nós afirmarmos que aquela proposta iria contribuir para uma melhor transparência e eficácia na transferência de verbas.
V.Exª não gostou que tivéssemos utilizado a palavra transparência. Afinal parece que tínhamos razão.
E o que dizem disto os senhores presidentes das Juntas?
Aceitam passivamente todas as acusações que vos foram feitas?
Afinal a proposta mexe ou não com os V/ interesses?
Pressionam ou não os elementos da Câmara?
Fazem ou não concertações com os fornecedores?
A Câmara Municipal apresenta a esta Assembleia a mesma proposta de opções do plano e orçamento para 2006, rejeitada por maioria na sessão de 22 de Dezembro, apenas reformulando o mesmo no que se refere às transferências financeiras para as juntas procurando, segundo o documento, melhor explicitar a "incorrecta interpretação do texto de apresentação das Grandes Opções do Plano".
O executivo da Câmara Municipal faz de nós tontos e pretende fazer ilusionismo.
Disse-nos que havia pressão exercida de alguns presidentes de junta sobre a Câmara para retirar dividendos na distribuição dos inertes.
Acusou, ficando a insinuação, de concertações "entre os fornecedores e os presidentes das juntas".
E nós perguntamos:
Isso aconteceu quando, senhor presidente?
No último ano? Há quantos anos isso acontece?
Só agora, passados doze anos é que descobre as deficiências deste modelo?
Como é que face a tão graves acusações como as que produziu não tomou as medidas correctivas a tempo?
Não deixa de ser curioso que quando o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração das relações entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia V.Exª se tenha indignado com o facto de nós afirmarmos que aquela proposta iria contribuir para uma melhor transparência e eficácia na transferência de verbas.
V.Exª não gostou que tivéssemos utilizado a palavra transparência. Afinal parece que tínhamos razão.
E o que dizem disto os senhores presidentes das Juntas?
Aceitam passivamente todas as acusações que vos foram feitas?
Afinal a proposta mexe ou não com os V/ interesses?
Pressionam ou não os elementos da Câmara?
Fazem ou não concertações com os fornecedores?
A Câmara Municipal apresenta a esta Assembleia a mesma proposta de opções do plano e orçamento para 2006, rejeitada por maioria na sessão de 22 de Dezembro, apenas reformulando o mesmo no que se refere às transferências financeiras para as juntas procurando, segundo o documento, melhor explicitar a "incorrecta interpretação do texto de apresentação das Grandes Opções do Plano".
O executivo da Câmara Municipal faz de nós tontos e pretende fazer ilusionismo.
Num passe de mágica tenta convencer-nos que o que agora vemos não é aquilo que já vimos e que agora voltamos a ver.
Não sabemos ainda qual será a posição dos senhores presidentes de junta que votaram contra o documento.
Temos conhecimento que existiram inúmeras reuniões entre os presidentes de junta e a Câmara Municipal durante este período, tal como, aliás, já tinham ocorrido antes da última assembleia.
Foi pena que as não tivesse tido com os restantes agrupamentos políticos.
Mas a questão que aqui deixamos quer ao Senhor Presidente da Câmara quer aos senhores presidentes de Junta é o que mudou entretanto nesta relação, que nós não conseguimos descortinar, quando é certo que os montantes a transferir e orçamentados são exactamente os mesmos que estavam previstos no anterior documento.
Se este orçamento agora for aprovado, algo não bate certo.
Aquilo que hoje se vai passar aqui, ao ser proposto votar o mesmo documento que há quinze dias foi derrotado é uma indecência e um desrespeito para com esta Assembleia.
É um marco negro na história da democracia vianense e do principal órgão representativo dos munícipes do concelho.
O Executivo da Câmara, neste novo (velho) documento, com arrogância, apenas releva o voto contra as GOP e o Orçamento para 2006 a três Presidentes de Junta, nomeando-os nominalmente no documento que agora apresenta a esta assembleia quando se sabe que a posição foi assumida pela totalidade dos presidentes de Junta "independentes", ignorando igualmente as razões dos outros agrupamentos políticos para o seu voto contra.
O executivo da Câmara ao registar que houve uma incorrecta interpretação do texto quer dizer a todos os que votaram contra o documento, que são uma espécie de iletrados, destituídos de suficiente inteligência e uns inaptos para interpretar um simples texto.
O executivo da câmara ofende, menoriza, desconsidera.
Por entendermos que a nossa participação neste ponto da Ordem de Trabalhos é legitimar a actuação da Câmara Municipal e aceitar a desconsideração de que esta Assembleia está a ser alvo, recusamo-nos a votar estes documentos, requerendo que passe a constar da acta que os membros do agrupamento político do Bloco de Esquerda a partir do final desta declaração e neste ponto da Ordem de Trabalhos, se ausentam da assembleia,
Uma última palavra para os Senhores Presidentes de Junta Independentes: há três semanas votaram contra este documento. Todos sabemos que nem vocês nem nós o interpretámos mal, ao contrário do que diz o Senhor Presidente da Câmara. Nada se alterou. Só há um caminho: a coerência.
OS DEPUTADOS
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(Fernando António da Silva Marques)
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(Luis Filipe de Oliveira Louro)
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