A lista dos trabalhadores a serem convidados a sair da empresa já está nas mãos das chefias. São quinhentos, este ano e mais dois mil até ao ano 2008.
Nos tempos que correm, não consigo apelidar de despedimentos, esta iniciativa de reestruturação dos activos humanos da PT. Também não digo que os trabalhadores referenciados como “dispensáveis”, não passem dificuldades se não aceitarem as propostas. O costume.
A proposta apresentada aos trabalhadores, à primeira análise, não parece má e destina-se a quem tenha no mínimo, 50 anos de idade e 15 anos de descontos para a Segurança Social e/ou CGA. A proposta tem três vertentes:
Pré-Reformas, a quem tiver 55 anos e no mínimo 15 anos de descontos.
Rescisões por mútuo acordo, com indemnização de 2,5 salários base, por cada ano de serviço no mínimo de 45 000€.
Há ainda um conjunto adicional de incentivos à saída menos relevantes.
No entanto os trabalhadores estão conscientes que esta decisão de sair também tem riscos e que precisam de ser bem ponderados:
Devem saber que na situação de Suspensão de Contrato de Trabalho, (SCT) (até aos 55 anos) perdem mais de 200 euros em subsídios.
Na situação de pré-reformado, o vencimento baixa, para 90, 85, ou 80 por cento, do seu último vencimento, conforme o trabalhador em causa, receba o equivalente a dois salários mínimos nacionais ou até cinco ou acima dos cinco salários mínimos.
No caso dos descontos para as reformas, os subscritores da S.S, até perfazerem 37 anos de descontos, os seus descontos passam a 7 por cento e depois para 3%. Para os da CGA como não existe a figura de pré-reforma é previsível que se mantenham os descontos actuais até à aposentação completa.
Cada trabalhador é que deve saber o que é melhor para si. Saber o impacto financeiro no seu orçamento, da diminuição prematura da sua remuneração, desde já em mais de 200 euros na SCT e depois na pré-reforma em mais
Na aposentação, haverá, se nada for alterado e nada disso é seguro, uma pequena recuperação ao deixar de descontar para a reforma e ao ver diminuída a sua contribuição para o IRS.
Também é seguro que o futuro no que toca à garantia das reformas... nada é seguro. O que se sabe, desde já é vai ser alterada, uma vez mais, a fórmula de cálculo, para pior. Agora o cálculo vai passar a incidir sobre toda a carreira contributiva o que segundo, alguns prestigiados economistas, significará, mais um abaixamento nas pensões até 20 por cento.
Caros companheir@s, não é fácil tomar uma decisão. Olhem para o frigorífico, para as Vossas contas. Olhem para as Vossas ambições em termos de qualidade de vida, e decidam. Não resta outra opção.
Em toda esta situação, custa perceber que uma empresa, com centenas de milhões de euros de lucros anuais; com centenas de trabalhadores em vínculo precário; com inúmeras situações de serviços de fundamental importância, prestados em outsourcing; com imensos trabalhos desempenhados por empreiteiros; e tendo uma quantidade enorme de trabalhadores a recibo verde, tenha ainda necessidade de dispensar 2500 trabalhadores.
Ou talvez percebamos. Está a caminho a venda de uma das redes. Está "decidida" a perda de cota de mercado. Os lucros terão de vir por outro lado; pela diminuição de custos com os trabalhadores e com a perda da qualidade de serviço. Não vislumbro outras razões.
O Governo apoia estas medidas. Está representado na Administração ao mais alto nível e tem opção de veto em decisões estratégicas, por isso não há dúvidas.
Pelos vistos, a ida de mais alguns milhares de pessoas, para a antecipação da reforma, e para os sistemas de segurança social, não são um problema para o país.
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